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2026 |
07 |
LEI N° 822 - Institui o Programa Municipal Minha Casa, Minha Vida - Entidades no âmbito do Município de Formoso; dispõe sobre seus objetivos, diretrizes, linhas de atendimento, critérios de elegibilidade e priorização, atribuições do Município, isenções fiscais e instrumentos de gestão; e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
01/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| ? LEI N° 822 - Institui o Programa Municipal Minha Casa, Minha Vida - Entidades no âmbito do Município de Formoso; dispõe sobre seus objetivos, diretrizes, linhas de atendimento, critérios de elegibilidade e priorização, atribuições do Município, isenções fiscais e instrumentos de gestão; e dá outras providências. |
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2025 |
05 |
LEI N° 786 - Cria o Mercado Público Municipal de Formoso - MEP e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
14/05/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 786 - Cria o Mercado Público Municipal de Formoso - MEP e dá outras providências |
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3 |
2025 |
05 |
LEI N° 785 - Autoriza a aquisição, por compra do imóvel que especifica para a implantação da Casa da Cultura de Goiaminas. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
07/05/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 785 - Autoriza a aquisição, por compra do imóvel que especifica para a implantação da Casa da Cultura de Goiaminas. |
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4 |
2025 |
05 |
LEI N° 784 - Autoriza a permuta dos bens imóveis que especifica e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
07/05/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 784 - Autoriza a permuta dos bens imóveis que especifica e dá outras providências. |
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2025 |
05 |
LEI N° 783 - Institui e regulamenta, no âmbito do serviço Público de saúde, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas - IVDM e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
07/05/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 783 - Institui e regulamenta, no âmbito do serviço Público de saúde, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas - IVDM e dá outras providências. |
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2025 |
04 |
LEI N° 781 - Institui o Programa de Integridade Compliance no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
04/04/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 781 - Institui o Programa de Integridade Compliance no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. |
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2025 |
04 |
LEI N° 782 - Institui o Programa Pedala Formoso!", para incentivo á prática do ciclismo e uso de bicicletas no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
04/04/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 782 - Institui o Programa Pedala Formoso!", para incentivo á prática do ciclismo e uso de bicicletas no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. |
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2025 |
02 |
LEI N° 780 - Extingue, transforma e cria unidades administrativas e cargos públicos comissionados; altera a Lei Municipal n°625 de 28 de abril de 2021, que “reformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso...” e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
20/02/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 780 - Extingue, transforma e cria unidades administrativas e cargos públicos comissionados; altera a Lei Municipal n°625 de 28 de abril de 2021, que “reformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso...” e dá outras providências. |
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2025 |
02 |
LEI N° 779 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Usuários de Água da Bacia Hidrográfica dos Rios ponte Grande e Piratinga – ABHP. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
13/02/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 779 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Usuários de Água da Bacia Hidrográfica dos Rios ponte Grande e Piratinga – ABHP. |
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10 |
2025 |
02 |
LEI N°778 - Dá denominação ao Salão Comunitário do Distrito de Goiaminas, Formoso (MG), que menciona e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
13/02/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N°778 - Dá denominação ao Salão Comunitário do Distrito de Goiaminas, Formoso (MG), que menciona e dá outras providências. |
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