PREFEITURA DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2024 04 LEI Nº 754 – Concede isenção, por reciprocidade tributaria, do pagamento de taxas municipais para os órgãos da administração direta e indireta do Estado de Minas Gerais. LEGISLAÇÃO - LEIS 02/04/2024
2 2024 04 LEI Nº 755 – Reconhece de utilidade pública a Associação Mineira protetora dos Animais de Formoso – Ampaf LEGISLAÇÃO - LEIS 02/04/2024
3 2024 03 LEI Nº 753 – Ratifica s sexta Alteração e a Consolidação do Contrato de Consórcio do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas-Convales LEGISLAÇÃO - LEIS 05/03/2024
4 2023 12 LEI Nº 749 – Dá nome à Quadra de Esporte com Grama Sintética/Society do Município de Formoso que menciona e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 14/12/2023
5 2023 12 LEI Nº 750 – Reconhece de utilidade pública a Associação Formosense Amigos do Bem – Afab LEGISLAÇÃO - LEIS 14/12/2023
6 2023 12 LEI Nº 750 – Reconhece de utilidade pública a Associação Formosense Amigos do Bem – Afab LEGISLAÇÃO - LEIS 14/12/2023
7 2023 12 LEI Nº 747 – Revisa a remuneração dos servidores públicos a administração direta e indireta do poder Executivo do Município de Formoso e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 13/12/2023
8 2023 12 LEI Nº 748 – Estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentarias do Município de Formoso (MG) para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. LEGISLAÇÃO - LEIS 13/12/2023
9 2023 12 LEI Nº 745 – Institui o Programa denominado “Brasil mais agroecológico – Município de Rede”. No âmbito do Munícipio de Formoso (MG) e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 05/12/2023
10 2023 12 LEI Nº 746 – Estabelece o novo perímetro urbano da Vila de Goiaminas, sede do Distrito de Goiaminas, no Município de Formoso e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 05/12/2023
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