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2005 |
12 |
Lei Nº 705 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente |
LEGISLAÇÃO - |
14/12/2005 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 705 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente |
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2005 |
06 |
Lei Nº 244 - DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICO-S MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
06/06/2005 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 244 - DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICO-S MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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3 |
2005 |
06 |
Lei Nº 243 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECONHECER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NÃO PROCESSADAS EM ÉPOCA PRÓPRIA, TENDO COMO CREDOR A EMPRESA LTEL EDITORA DE LISTAS E GUIAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
06/06/2005 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 243 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECONHECER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NÃO PROCESSADAS EM ÉPOCA PRÓPRIA, TENDO COMO CREDOR A EMPRESA LTEL EDITORA DE LISTAS E GUIAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE |
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2005 |
05 |
Lei Nº 242 - FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS CHEFES DE DEPARTAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
23/05/2005 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 242 - FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS CHEFES DE DEPARTAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG |
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2005 |
04 |
Lei Nº 241 - AUTORIZA O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE DESPESAS COM PEÇAS DE DIVERSOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004, DEVIDOS À RETIFICA GLOBO LTDA. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
27/04/2005 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 241 - AUTORIZA O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE DESPESAS COM PEÇAS DE DIVERSOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004, DEVIDOS À RETIFICA GLOBO LTDA. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE |
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2005 |
04 |
Lei Nº 240 - AUTORIZA O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS PARA CONDUÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004, DEVIDO À SAVASSE AUTO PEÇAS LTDA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
27/04/2005 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 240 - AUTORIZA O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS PARA CONDUÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004, DEVIDO À SAVASSE AUTO PEÇAS LTDA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE |
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7 |
2005 |
04 |
Lei Nº 239 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO, ESTADO DE MINAS GERAIS |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
27/04/2005 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 239 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO, ESTADO DE MINAS GERAIS |
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8 |
2005 |
04 |
Lei Nº 238 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
26/04/2005 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 238 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG |
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9 |
2005 |
04 |
Lei Nº 237 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DE QUE TRATA A LEI 228, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
26/04/2005 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 237 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DE QUE TRATA A LEI 228, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 |
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10 |
2005 |
04 |
Lei Nº 235 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
20/04/2005 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 235 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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