PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2005 06 Lei Nº 244 - DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICO-S MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 06/06/2005
2 2005 06 Lei Nº 243 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECONHECER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NÃO PROCESSADAS EM ÉPOCA PRÓPRIA, TENDO COMO CREDOR A EMPRESA LTEL EDITORA DE LISTAS E GUIAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEGISLAÇÃO - LEIS 06/06/2005
3 2005 05 Lei Nº 242 - FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS CHEFES DE DEPARTAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG LEGISLAÇÃO - LEIS 23/05/2005
4 2005 04 Lei Nº 241 - AUTORIZA O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE DESPESAS COM PEÇAS DE DIVERSOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004, DEVIDOS À RETIFICA GLOBO LTDA. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEGISLAÇÃO - LEIS 27/04/2005
5 2005 04 Lei Nº 240 - AUTORIZA O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS PARA CONDUÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004, DEVIDO À SAVASSE AUTO PEÇAS LTDA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEGISLAÇÃO - LEIS 27/04/2005
6 2005 04 Lei Nº 239 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO, ESTADO DE MINAS GERAIS LEGISLAÇÃO - LEIS 27/04/2005
7 2005 04 Lei Nº 238 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG LEGISLAÇÃO - LEIS 26/04/2005
8 2005 04 Lei Nº 237 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DE QUE TRATA A LEI 228, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 LEGISLAÇÃO - LEIS 26/04/2005
9 2005 04 Lei Nº 235 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 20/04/2005
10 2005 03 Lei Nº 234 - AUTORIZA O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ILUMINAÇÃO PUBLICA E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004 DEVIDAS À CEMIG E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEGISLAÇÃO - LEIS 31/03/2005
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