PREFEITURA DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2023 11 LEI Nº 743 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – fumdec e dá outas providências. LEGISLAÇÃO - LEIS 14/11/2023
2 2023 11 LEI Nº 744 – Altera a Lei n° 740, de 17 de outubro de 2023, que “reformula e reestrutura o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras Providências”. LEGISLAÇÃO - 14/11/2023
3 2023 10 LEI Nº 742 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. LEGISLAÇÃO - LEIS 17/10/2023
4 2023 10 LEI Nº 742 –Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente LEGISLAÇÃO - LEIS 17/10/2023
5 2023 10 LEI Nº 741 – Altera a Lei n° 661, de 30 de dezembro de 2021, que “institui o Plano Plurianual do Município de Formoso (MG) para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 17/10/2023
6 2023 10 LEI Nº 740 – Reformula a reestrutura do Conselho Municipal de saúde – CMS e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 17/10/2023
7 2023 10 LEI Nº 739 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - Comdec do Município de Formoso (MG) e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 03/10/2023
8 2023 09 LEI N° 737 – Altera a Lei n° 642 de 1 de setembro de 2021, que “ autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel público que especifica e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 26/09/2023
9 2023 09 LEI N° 738 – Regulamenta no âmbito do Município de Formoso a assistência financeira complementar a ser repassada pela União Federal visando dar cumprimento e legislação de regência e a decisão do Supremo tribunal Federal, relativamente ao cumprimento dos pisos salarias nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras; e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 26/09/2023
10 2023 09 LEI Nº 738 – Regulamenta no Âmbito do Município de Formoso, a Assistência Financeira Complementar a ser repassada pela União Federal visando dar cumprimento à legislação de regência e a decisão do Supremo Tribunal Federal, relativamente ao cumprimento dos pisos salariais nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras; e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 26/09/2023
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