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2025 |
02 |
LEI N° 777 - Dá denominação à Praça pública do Distrito de Goiaminas, Formoso (MG), que menciona e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
13/02/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 777 - Dá denominação à Praça pública do Distrito de Goiaminas, Formoso (MG), que menciona e dá outras providências. |
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2025 |
02 |
LEI N° 776 - Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento denominado “Padrinho Legal” no âmbito do Serviço de Acolhimento Institucional do Município de Formoso e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
12/02/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 776 - Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento denominado “Padrinho Legal” no âmbito do Serviço de Acolhimento Institucional do Município de Formoso e dá outras providências. |
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2024 |
12 |
LEI Nº 773 - Estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Formoso (MG) para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
17/12/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 773 - Estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Formoso (MG) para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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2024 |
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LEI Nº 765 – Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de imóvel público que especifica ao Estado de Minas Gerais para implantação, pelo Tribunal de justiça do Estado de Minas Gerais, do projeto “Fórum Digital” e dá outras Providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
23/10/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 765 – Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de imóvel público que especifica ao Estado de Minas Gerais para implantação, pelo Tribunal de justiça do Estado de Minas Gerais, do projeto “Fórum Digital” e dá outras Providências |
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2024 |
08 |
LEI Nº 763 – Ratifica o protocolo de intenções do consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios no Noroeste de Minas – Cinf-Amnor. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
21/08/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 763 – Ratifica o protocolo de intenções do consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios no Noroeste de Minas – Cinf-Amnor. |
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2024 |
06 |
LEI Nº 760 – Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Formoso (MG), a disciplina “Cultura Empreendedora cooperativista e Financeira” com foco na produção da cidadania |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
25/06/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 760 – Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Formoso (MG), a disciplina “Cultura Empreendedora cooperativista e Financeira” com foco na produção da cidadania |
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2024 |
06 |
LEI Nº 761 – Institui, no âmbito do Municio de Formoso, a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; dispõe sobre a integração ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; reformula e reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
25/06/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 761 – Institui, no âmbito do Municio de Formoso, a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; dispõe sobre a integração ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; reformula e reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea e dá outras providências |
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2024 |
06 |
LEI Nº 759 – Institui o Programa Escola em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Formoso (MG) e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
19/06/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 759 – Institui o Programa Escola em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Formoso (MG) e dá outras providências |
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2024 |
06 |
LEI Nº 758 – Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamental Anual do exercício de 2025 e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
19/06/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 758 – Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamental Anual do exercício de 2025 e dá outras providências |
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2024 |
04 |
LEI Nº 754 – Concede isenção, por reciprocidade tributaria, do pagamento de taxas municipais para os órgãos da administração direta e indireta do Estado de Minas Gerais. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
02/04/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 754 – Concede isenção, por reciprocidade tributaria, do pagamento de taxas municipais para os órgãos da administração direta e indireta do Estado de Minas Gerais. |
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