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1 |
2019 |
12 |
Lei Nº 585 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
03/12/2019 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 585 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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2 |
2019 |
09 |
Lei Nº 584 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
19/09/2019 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 584 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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3 |
2019 |
08 |
LEI 248/2005 - INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREFEITURA DE FORMOSO |
LEGISLAÇÃO - |
01/08/2019 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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4 |
2019 |
07 |
Lei Nº 582 - CONCEDE REVISÃO GERAL NOS TERMOS AO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
09/07/2019 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 582 - CONCEDE REVISÃO GERAL NOS TERMOS AO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5 |
2019 |
07 |
Lei Nº 583 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS UNIDOS DO PIRATINGA. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
09/07/2019 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 583 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS UNIDOS DO PIRATINGA. |
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