PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 1999 12 Lei Nº 170 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 23/12/1999
2 1999 12 Lei Nº 169 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE FORMOSO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 20/12/1999
3 1999 12 Lei Nº 168 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 01/12/1999
4 1999 06 Lei Nº 167 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 04/06/1999
5 1999 06 Lei Nº 166 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 04/06/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO MG • Todos os Direitos Reservados • 2020 • Site Principal

Agência Idex - Soluções Tecnológicas e Digitais - Versão 2020