PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2000 12 Lei Nº 177 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O TEMPLO DO AMANHECER DE CAYRÃ, DE FORMOSO-MG, DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 13/12/2000
2 2000 11 Lei Nº 176 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 28/11/2000
3 2000 11 Lei Nº 175 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ARTIGO 3º, E AO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 144/97, DE 01 DE ABRIL DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 14/11/2000
4 2000 09 Lei Nº 174 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA DOS PRODUTORES DO PIRATINGA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 04/09/2000
5 2000 06 Lei Nº 173 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 23/06/2000
6 2000 04 Lei Nº 172 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO E DA OUTRA PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 28/04/2000
7 2000 03 Lei Nº 171 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 02/03/2000
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