PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2001 12 Lei Nº 194 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FAIXA INICIAL DE VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 29/12/2001
2 2001 12 Lei Nº 193 - INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIAS JUDICIARIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - 29/12/2001
3 2001 12 Lei Nº 192 - ALTERA ARTIGOS E QUADROS DA LEI MUNICIPAL Nº 186 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 29/12/2001
4 2001 12 Lei Nº 191 - ALTERA QUADROS E TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 185 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 29/12/2001
5 2001 12 Lei Nº 190 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PIRATINGA E RASGADO – ASPRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 12/12/2001
6 2001 11 Lei Nº 189 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 08/11/2001
7 2001 11 Lei Nº 188 - INSTITUI NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DAS FIEIRAS LIVRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 08/11/2001
8 2001 11 Lei Nº 187 - FICA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO, PREFEITO, VICE – PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A 10ª LEGISLATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 08/11/2001
9 2001 11 Lei Nº 186 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 08/11/2001
10 2001 11 Lei Nº 185 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005, NOS TERMOS DO ART. 165, INCISO 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS E INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 08/11/2001
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