PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 1998 12 Lei Nº 164 - ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 14/12/1998
2 1998 12 Lei Nº 165 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO ABRIGO JOÃO DA SILVA SANTARÉM DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DA CIDADE DE BURITIS-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 07/12/1998
3 1998 12 Lei Nº 163 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 28º BPM, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - 07/12/1998
4 1998 11 Lei Nº 162 - PROJETO SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 13/11/1998
5 1998 11 Lei Nº 161 - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEICULO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 04/11/1998
6 1998 10 Lei Nº 160 - DISPÕE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 09/10/1998
7 1998 06 Lei Nº 159 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 10/06/1998
8 1998 06 Lei Nº 158 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 01/06/1998
9 1998 05 Lei Nº 157 - DISPÕE A CONSTRUÇÃO DE SALA NA ESCOLA ESTADUAL MARTINHO ANTONIO ORNELAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 08/05/1998
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