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1 |
1997 |
12 |
Lei Nº 156 - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O TRIÊNIO 1998/2000. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
22/12/1997 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 156 - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O TRIÊNIO 1998/2000. |
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2 |
1997 |
12 |
Lei Nº 155 - ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
22/12/1997 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 155 - ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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3 |
1997 |
12 |
Lei Nº 153 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
17/12/1997 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 153 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
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4 |
1997 |
12 |
Lei Nº 152 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
17/12/1997 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 152 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5 |
1997 |
12 |
Lei Nº 154 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSO REGULAR DE SUPLÊNCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
16/12/1997 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 154 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSO REGULAR DE SUPLÊNCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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6 |
1997 |
12 |
Lei Nº 151 - DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
03/12/1997 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 151 - DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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7 |
1997 |
10 |
Lei Nº 150 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
15/10/1997 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 150 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA |
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8 |
1997 |
10 |
Lei Nº 148 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE FORMOSO, ESTADO DE MINAS GERAIS |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
14/10/1997 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 148 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE FORMOSO, ESTADO DE MINAS GERAIS |
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9 |
1997 |
10 |
Lei Nº 147 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
14/10/1997 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 147 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10 |
1997 |
04 |
Lei Nº 145 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
23/04/1997 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 145 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA |
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