PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 1997 12 Lei Nº 156 - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O TRIÊNIO 1998/2000. LEGISLAÇÃO - LEIS 22/12/1997
2 1997 12 Lei Nº 155 - ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 22/12/1997
3 1997 12 Lei Nº 153 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO LEGISLAÇÃO - LEIS 17/12/1997
4 1997 12 Lei Nº 152 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 17/12/1997
5 1997 12 Lei Nº 154 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSO REGULAR DE SUPLÊNCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 16/12/1997
6 1997 12 Lei Nº 151 - DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 03/12/1997
7 1997 10 Lei Nº 150 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA LEGISLAÇÃO - LEIS 15/10/1997
8 1997 10 Lei Nº 148 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE FORMOSO, ESTADO DE MINAS GERAIS LEGISLAÇÃO - LEIS 14/10/1997
9 1997 10 Lei Nº 147 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 14/10/1997
10 1997 04 Lei Nº 145 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA LEGISLAÇÃO - LEIS 23/04/1997
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