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2021 |
12 |
Lei Nº 657 - Institui e regulamenta a concessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica da Rede Municipal de Ensino na forma que especifica e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
10/12/2021 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 657 - Institui e regulamenta a concessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica da Rede Municipal de Ensino na forma que especifica e dá outras providências. |
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2021 |
12 |
Lei Nº 656 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Formoso. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
10/12/2021 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 656 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Formoso. |
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3 |
2021 |
12 |
Lei Nº 653 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no âmbito do Município de Formoso (MG) e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
08/12/2021 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 653 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no âmbito do Município de Formoso (MG) e dá outras providências. |
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4 |
2021 |
12 |
Lei Nº 655 - Institui o programa denominado "Governo Presente" no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
08/12/2021 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 655 - Institui o programa denominado "Governo Presente" no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. |
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5 |
2021 |
12 |
Lei Nº 654 - Institui o programa denominado "Formoso Florido" no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
08/12/2021 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 654 - Institui o programa denominado "Formoso Florido" no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. |
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2021 |
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Lei Nº 651 - Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos da Prefeitura de Formoso (MG) e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
22/11/2021 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 651 - Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos da Prefeitura de Formoso (MG) e dá outras providências. |
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7 |
2021 |
09 |
Lei Nº 647 - Estabelece normas para regulamentar a gratificação pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
15/09/2021 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 647 - Estabelece normas para regulamentar a gratificação pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas e dá outras providências. |
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2021 |
09 |
Lei Nº 646 - Institui o programa denominado "Formoso pra Servir", que dispõe sobre a prestação de serviços urbanos e rurais à população e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
15/09/2021 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 646 - Institui o programa denominado "Formoso pra Servir", que dispõe sobre a prestação de serviços urbanos e rurais à população e dá outras providências. |
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9 |
2021 |
09 |
Lei Nº 645 - Dispõe sobre a forma de aplicação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Formoso, da Lei Federal nº. 14.151, de 12 de maio de 2021, que "dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus". |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
15/09/2021 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 645 - Dispõe sobre a forma de aplicação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Formoso, da Lei Federal nº. 14.151, de 12 de maio de 2021, que "dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus". |
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10 |
2021 |
09 |
Lei Nº 644 - Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Formoso e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
01/09/2021 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 644 - Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Formoso e dá outras providências. |
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