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2024 |
06 |
LEI Nº 760 – Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Formoso (MG), a disciplina “Cultura Empreendedora cooperativista e Financeira” com foco na produção da cidadania |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
25/06/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 760 – Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Formoso (MG), a disciplina “Cultura Empreendedora cooperativista e Financeira” com foco na produção da cidadania |
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2024 |
06 |
LEI Nº 761 – Institui, no âmbito do Municio de Formoso, a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; dispõe sobre a integração ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; reformula e reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
25/06/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 761 – Institui, no âmbito do Municio de Formoso, a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; dispõe sobre a integração ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; reformula e reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea e dá outras providências |
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2024 |
06 |
LEI Nº 759 – Institui o Programa Escola em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Formoso (MG) e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
19/06/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 759 – Institui o Programa Escola em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Formoso (MG) e dá outras providências |
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4 |
2024 |
06 |
LEI Nº 758 – Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamental Anual do exercício de 2025 e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
19/06/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 758 – Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamental Anual do exercício de 2025 e dá outras providências |
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5 |
2024 |
04 |
LEI Nº 754 – Concede isenção, por reciprocidade tributaria, do pagamento de taxas municipais para os órgãos da administração direta e indireta do Estado de Minas Gerais. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
02/04/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 754 – Concede isenção, por reciprocidade tributaria, do pagamento de taxas municipais para os órgãos da administração direta e indireta do Estado de Minas Gerais. |
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2024 |
04 |
LEI Nº 755 – Reconhece de utilidade pública a Associação Mineira protetora dos Animais de Formoso – Ampaf |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
02/04/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 755 – Reconhece de utilidade pública a Associação Mineira protetora dos Animais de Formoso – Ampaf |
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7 |
2024 |
03 |
LEI Nº 753 – Ratifica s sexta Alteração e a Consolidação do Contrato de Consórcio do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas-Convales |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
05/03/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 753 – Ratifica s sexta Alteração e a Consolidação do Contrato de Consórcio do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas-Convales |
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