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2026 |
07 |
DECRETO Nº: 2.458 - Suspende os efeitos do Decreto no 2.453, de 1° de julho de 2026, que "dispõe sobre o cronograma de convocação. admissão/contratação e entrada em exercício dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Público regido pelo Edital n° 1, de 23 de dezembro de 2025, homologado pelo Decreto no 2.433, de 9 de junho de 2026, para as funções públicas de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE..." para dar cumprimento à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento n° 1.0000.26.451490-2/001, e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
24/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº: 2.458 - Suspende os efeitos do Decreto no 2.453, de 1° de julho de 2026, que "dispõe sobre o cronograma de convocação. admissão/contratação e entrada em exercício dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Público regido pelo Edital n° 1, de 23 de dezembro de 2025, homologado pelo Decreto no 2.433, de 9 de junho de 2026, para as funções públicas de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE..." para dar cumprimento à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento n° 1.0000.26.451490-2/001, e dá outras providências. |
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2026 |
07 |
CONVOCAÇÃO N.° 06/2026 - Convoca os candidatos que especifica para contratação vinculada ao Processo Seletivo Simplificado de Títulos aberto por meio do Edital n.° 2, de 6 de abril de 2021 na forma de demanda livre e específica preestabelecida. |
CONCURSO - PROCESSO SELETIVO |
22/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| CONVOCAÇÃO N.° 06/2026 - Convoca os candidatos que especifica para contratação vinculada ao Processo Seletivo Simplificado de Títulos aberto por meio do Edital n.° 2, de 6 de abril de 2021 na forma de demanda livre e específica preestabelecida. |
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2026 |
07 |
EDITAL N° 47/2026 – MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
SEC. DE EDUCAÇÃO - SERVIÇOS |
21/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| EDITAL N° 47/2026 – MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
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2026 |
07 |
EDITAL N° 46/2026 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLAR |
SEC. DE EDUCAÇÃO - SERVIÇOS |
21/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| EDITAL N° 46/2026 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLAR |
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2026 |
07 |
EDITAL N° 45/2026 - PROFESSOR PI |
SEC. DE EDUCAÇÃO - SERVIÇOS |
21/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| EDITAL N° 45/2026 - PROFESSOR PI |
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6 |
2026 |
07 |
CONVOCAÇÃO N.° 05/2026 - Convoca os candidatos que especifica para contratação vinculada ao Processo Seletivo Simplificado de Títulos aberto por meio do Edital n.° 2, de 6 de abril de 2021 na forma de demanda livre e específica preestabelecida. |
CONCURSO - PROCESSO SELETIVO |
17/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| CONVOCAÇÃO N.° 05/2026 - Convoca os candidatos que especifica para contratação vinculada ao Processo Seletivo Simplificado de Títulos aberto por meio do Edital n.° 2, de 6 de abril de 2021 na forma de demanda livre e específica preestabelecida. |
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2026 |
07 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2026 – DISPENSA 67/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA UTILIZADOS PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HUMANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO (MG). |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - |
15/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2026 – DISPENSA 67/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA UTILIZADOS PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HUMANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO (MG). |
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2026 |
07 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2026 – DISPENSA 66/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTAMPARIA PERMANENTE EM LENÇÓIS HOSPITALARES, MEDIANTE APLICAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL RESISTENTE ÀS ROTINAS DE USO E HIGIENIZAÇÃO, VISANDO AO CONTROLE PATRIMONIAL, À ORGANIZAÇÃO DO ENXOVAL HOSPITALAR E À IDENTIFICAÇÃO0 DOS MATERIAIS PERTENCENTES À UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HUMANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO (MG) |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - |
13/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2026 – DISPENSA 66/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTAMPARIA PERMANENTE EM LENÇÓIS HOSPITALARES, MEDIANTE APLICAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL RESISTENTE ÀS ROTINAS DE USO E HIGIENIZAÇÃO, VISANDO AO CONTROLE PATRIMONIAL, À ORGANIZAÇÃO DO ENXOVAL HOSPITALAR E À IDENTIFICAÇÃO0 DOS MATERIAIS PERTENCENTES À UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HUMANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO (MG) |
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2026 |
07 |
EDITAL N° 44/2026 - PROFESSOR PI |
SEC. DE EDUCAÇÃO - SERVIÇOS |
02/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| EDITAL N° 44/2026 - PROFESSOR PI |
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2026 |
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LEI N° 822 - Institui o Programa Municipal Minha Casa, Minha Vida - Entidades no âmbito do Município de Formoso; dispõe sobre seus objetivos, diretrizes, linhas de atendimento, critérios de elegibilidade e priorização, atribuições do Município, isenções fiscais e instrumentos de gestão; e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
01/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| ? LEI N° 822 - Institui o Programa Municipal Minha Casa, Minha Vida - Entidades no âmbito do Município de Formoso; dispõe sobre seus objetivos, diretrizes, linhas de atendimento, critérios de elegibilidade e priorização, atribuições do Município, isenções fiscais e instrumentos de gestão; e dá outras providências. |
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