PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO MG

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Para consultar as publicações dos atos institucionais clique em um dos MENUS abaixo ou faça uma pesquisa utilizando os filtros definindo a data, o ano, categoria ou subcategoria e/ou o título do documento ou publicação que deseja encontrar na barra de pesquisa. Para verificar o anexo publicado clique no ícone “+” e será exibido os arquivos. Navegando pelos MENUS DE CATEGORIAS, você terá opção de escolher e clicar no “ANO” que deseja pesquisar para que seja exibida as publicações específicas daquele período. Abaixo você também encontra os 10 (dez) últimos atos publicados.







ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2021 07 Lei Nº 619 - Institui o Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos ou Transferência de Placas para o Município de Formoso visando incrementar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA denominado "Placa Legal" e dá outras providências. LEGISLAÇÃO - PLACA LEGAL 28/07/2021
2 2021 07 MODELO DE REQUERIMENTO PLACA LEGAL LEGISLAÇÃO - PLACA LEGAL 28/07/2021
3 2021 07 CONVOCAÇÃO N.° 13 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS DA PREFEITURA DE FORMOSO (MG). EDITAL N.° 2, DE 6 DE ABRIL DE 2021. CONCURSO - PROCESSO SELETIVO 22/07/2021
4 2021 07 CONVOCAÇÃO N.° 12 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS DA PREFEITURA DE FORMOSO (MG). EDITAL N.° 2, DE 6 DE ABRIL DE 2021. CONCURSO - PROCESSO SELETIVO 20/07/2021
5 2021 07 CONVOCAÇÃO N.° 11 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS DA PREFEITURA DE FORMOSO (MG). EDITAL N.° 2, DE 6 DE ABRIL DE 2021. CONCURSO - PROCESSO SELETIVO 15/07/2021
6 2021 07 CONVOCAÇÃO N.° 10 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS DA PREFEITURA DE FORMOSO (MG). EDITAL N.° 2, DE 6 DE ABRIL DE 2021. CONCURSO - PROCESSO SELETIVO 13/07/2021
7 2021 07 DECRETO Nº: 1.567 - Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Financeira e Administrativa declarado por meio do Decreto Municipal nº 1.438, de 4 de janeiro de 2021, DECRETOS - DECRETOS 07/07/2021
8 2021 07 DECRETO Nº: 1.566 - Regulamenta, parcialmente, a Lei Municipal nº 253, de 29 de Julho de 2005, que "institui o pagamento de despesas em espécie, através de numerário em tesouraria, e pelo regime de adiantamento, no âmbito da Administração Pública direta e indireta no Munícipio. DECRETOS - 07/07/2021
9 2021 07 DECRETO Nº: 1.568 - Declara Luto Oficial que especifica. DECRETOS - DECRETOS 07/07/2021
10 2021 07 DECRETO Nº: 1.565 - Institui e regulamenta o Ensino Híbrido como modelo educacional para ciclo dos anos letivos de 2020 e 2021; estabelece a observância de Protocolo Sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19 quando retorno presencial e dá outras providências. DECRETOS - 05/07/2021
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