PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO MG

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

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ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2021 10 CONVOCAÇÃO N.° 19 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS DA PREFEITURA DE FORMOSO (MG). EDITAL N.° 2, DE 6 DE ABRIL DE 2021. CONCURSO - PROCESSO SELETIVO 04/10/2021
2 2021 09 DECRETO Nº: 1.613 - Regulamenta os procedimentos a serem adotados na expedição de documentações escolares em face do incêndio na Escola Municipal Santo Antônio, ocorrido no ano de 2018 e dá outras providências. DECRETOS - DECRETOS 22/09/2021
3 2021 09 CONVOCAÇÃO N.° 18 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS DA PREFEITURA DE FORMOSO (MG). EDITAL N.° 2, DE 6 DE ABRIL DE 2021. CONCURSO - PROCESSO SELETIVO 16/09/2021
4 2021 09 DECRETO Nº: 1.609 - Altera o Decreto Municipal nº. 1.574, de 27 de julho de 2021, que "estabelece, excepcionalmente, novos valores e parâmetros de diárias e dá outras providências." DECRETOS - DECRETOS 16/09/2021
5 2021 09 DECRETO Nº: 1.612 - Regulamenta, parcialmente, a Lei Municipal nº: 253, de 29 de junho de 2005, que "institui o pagamento de despesas em espécie, através de numerário em tesouraria, e pelo regime de adiantamento, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município. DECRETOS - DECRETOS 16/09/2021
6 2021 09 Lei Nº 647 - Estabelece normas para regulamentar a gratificação pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas e dá outras providências. LEGISLAÇÃO - LEIS 15/09/2021
7 2021 09 Lei Nº 646 - Institui o programa denominado "Formoso pra Servir", que dispõe sobre a prestação de serviços urbanos e rurais à população e dá outras providências. LEGISLAÇÃO - LEIS 15/09/2021
8 2021 09 Lei Nº 645 - Dispõe sobre a forma de aplicação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Formoso, da Lei Federal nº. 14.151, de 12 de maio de 2021, que "dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus". LEGISLAÇÃO - LEIS 15/09/2021
9 2021 09 DECRETO Nº: 1.607 - Outorga permissão de uso para exploração de serviço de táxi que especifica. DECRETOS - DECRETOS 09/09/2021
10 2021 09 DECRETO Nº: 1.605 - Nomeia o Senhor Celso Neres de Freitas para o cargo que especifica. DECRETOS - DECRETOS 09/09/2021
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