|
1 |
2021 |
10 |
CONVOCAÇÃO N.° 19 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS DA PREFEITURA DE FORMOSO (MG). EDITAL N.° 2, DE 6 DE ABRIL DE 2021. |
CONCURSO - PROCESSO SELETIVO |
04/10/2021 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| CONVOCAÇÃO N.° 19 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS DA PREFEITURA DE FORMOSO (MG). EDITAL N.° 2, DE 6 DE ABRIL DE 2021. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
2021 |
09 |
DECRETO Nº: 1.613 - Regulamenta os procedimentos a serem adotados na expedição de documentações escolares em face do incêndio na Escola Municipal Santo Antônio, ocorrido no ano de 2018 e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
22/09/2021 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº: 1.613 - Regulamenta os procedimentos a serem adotados na expedição de documentações escolares em face do incêndio na Escola Municipal Santo Antônio, ocorrido no ano de 2018 e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
2021 |
09 |
CONVOCAÇÃO N.° 18 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS DA PREFEITURA DE FORMOSO (MG). EDITAL N.° 2, DE 6 DE ABRIL DE 2021. |
CONCURSO - PROCESSO SELETIVO |
16/09/2021 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| CONVOCAÇÃO N.° 18 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS DA PREFEITURA DE FORMOSO (MG). EDITAL N.° 2, DE 6 DE ABRIL DE 2021. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
2021 |
09 |
DECRETO Nº: 1.609 - Altera o Decreto Municipal nº. 1.574, de 27 de julho de 2021, que "estabelece, excepcionalmente, novos valores e parâmetros de diárias e dá outras providências." |
DECRETOS - DECRETOS |
16/09/2021 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº: 1.609 - Altera o Decreto Municipal nº. 1.574, de 27 de julho de 2021, que "estabelece, excepcionalmente, novos valores e parâmetros de diárias e dá outras providências." |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
2021 |
09 |
DECRETO Nº: 1.612 - Regulamenta, parcialmente, a Lei Municipal nº: 253, de 29 de junho de 2005, que "institui o pagamento de despesas em espécie, através de numerário em tesouraria, e pelo regime de adiantamento, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município. |
DECRETOS - DECRETOS |
16/09/2021 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº: 1.612 - Regulamenta, parcialmente, a Lei Municipal nº: 253, de 29 de junho de 2005, que "institui o pagamento de despesas em espécie, através de numerário em tesouraria, e pelo regime de adiantamento, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
2021 |
09 |
Lei Nº 647 - Estabelece normas para regulamentar a gratificação pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
15/09/2021 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 647 - Estabelece normas para regulamentar a gratificação pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
2021 |
09 |
Lei Nº 646 - Institui o programa denominado "Formoso pra Servir", que dispõe sobre a prestação de serviços urbanos e rurais à população e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
15/09/2021 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 646 - Institui o programa denominado "Formoso pra Servir", que dispõe sobre a prestação de serviços urbanos e rurais à população e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 |
2021 |
09 |
Lei Nº 645 - Dispõe sobre a forma de aplicação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Formoso, da Lei Federal nº. 14.151, de 12 de maio de 2021, que "dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus". |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
15/09/2021 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 645 - Dispõe sobre a forma de aplicação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Formoso, da Lei Federal nº. 14.151, de 12 de maio de 2021, que "dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus". |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
2021 |
09 |
DECRETO Nº: 1.607 - Outorga permissão de uso para exploração de serviço de táxi que especifica. |
DECRETOS - DECRETOS |
09/09/2021 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº: 1.607 - Outorga permissão de uso para exploração de serviço de táxi que especifica. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 |
2021 |
09 |
DECRETO Nº: 1.605 - Nomeia o Senhor Celso Neres de Freitas para o cargo que especifica. |
DECRETOS - DECRETOS |
09/09/2021 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº: 1.605 - Nomeia o Senhor Celso Neres de Freitas para o cargo que especifica. |
|
|
|
|
|
|
|
|
