PREFEITURA DE FORMOSO MG

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Para consultar as publicações dos atos institucionais clique em um dos MENUS abaixo ou faça uma pesquisa utilizando os filtros definindo a data, o ano, categoria ou subcategoria e/ou o título do documento ou publicação que deseja encontrar na barra de pesquisa. Para verificar o anexo publicado clique no ícone “+” e será exibido os arquivos. Navegando pelos MENUS DE CATEGORIAS, você terá opção de escolher e clicar no “ANO” que deseja pesquisar para que seja exibida as publicações específicas daquele período. Abaixo você também encontra os 10 (dez) últimos atos publicados.







ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2025 04 CONVOCAÇÃO N.° 06/2025 - Convoca os candidatos que especifica para contratação vinculada ao Processo Seletivo Simplificado de Títulos aberto por meio do Edital n.° 2, de 6 de abril de 2021 na forma de demanda livre e específica preestabelecida. CONCURSO - PROCESSO SELETIVO 09/04/2025
2 2025 04 CONVOCAÇÃO N.° 05/2025 - Convoca os candidatos que especifica para contratação vinculada ao Processo Seletivo Simplificado de Títulos aberto por meio do Edital n.° 2, de 6 de abril de 2021 na forma de demanda livre e específica preestabelecida. CONCURSO - PROCESSO SELETIVO 07/04/2025
3 2025 03 EDITAL N.º 1, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado de Análise Técnica Curricular e Entrevista Técnica para a função pública de Enfermeiro. CONCURSO - PROCESSO SELETIVO 27/03/2025
4 2025 03 CONVOCAÇÃO N.° 04/2025 - Convoca os candidatos que especifica para contratação vinculada ao Processo Seletivo Simplificado de Títulos aberto por meio do Edital n.° 2, de 6 de abril de 2021 na forma de demanda livre e específica preestabelecida. CONCURSO - PROCESSO SELETIVO 24/03/2025
5 2025 03 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA DESIGNAÇÃO N° 13/2025 - PROFESSOR PI SEC. DE EDUCAÇÃO - SERVIÇOS 19/03/2025
6 2025 03 DECRETO N° 2.231 - Nomeia o Senhor Neurival Pereira de Andrade para o cargo que especifica. DECRETOS - DECRETOS 19/03/2025
7 2025 03 DECRETO N° 2.232 - Nomeia o Senhor Cássio Pereira dos Santos Amaral para o cargo que especifica. DECRETOS - DECRETOS 19/03/2025
8 2025 03 DECRETO N° 2.229 - Estabelece a Pauta Genérica de Valores Mínimos por Hectare da Terra Nua do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR No âmbito do Município de Formoso para o exercício de 2025 e dá outras providências. DECRETOS - DECRETOS 13/03/2025
9 2025 03 DECRETO N° 2.230 - Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. DECRETOS - DECRETOS 13/03/2025
10 2025 03 DECRETO Nº 2.228 - Nomeia o Senhor Jefferson Pimentel Ornelas para o cargo que especifica. DECRETOS - DECRETOS 10/03/2025
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