PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2004 12 Lei Nº 229 - DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO LEGISLAÇÃO - LEIS 14/12/2004
2 2004 12 Lei Nº 228 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 14/12/2004
3 2004 09 Lei Nº 227 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL LEGISLAÇÃO - LEIS 20/09/2004
4 2004 09 Lei Nº 226 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOA VISTA LEGISLAÇÃO - LEIS 14/09/2004
5 2004 07 Lei Nº 225 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 09/07/2004
6 2004 06 Lei Nº 224 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSO-MG, PARA A 11ª LEGISLATURA 2005/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 06/06/2004
7 2004 06 Lei Nº 223 - CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLAÇÃO - LEIS 01/06/2004
8 2004 06 Lei Nº 222 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 01/06/2004
9 2004 06 Lei Nº 221 - DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA EM ESCOLA PÚBLICA, EM EMPRESAS QUE COLABORAM COM O PODER EXECUTIVO NA FORMA DO PRÉDIOS ESCOLARES E NA DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 01/06/2004
10 2004 05 Lei Nº 226 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOA VISTA LEGISLAÇÃO - LEIS 23/05/2004
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