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1 |
2004 |
12 |
Lei Nº 229 - DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
14/12/2004 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 229 - DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO |
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2 |
2004 |
12 |
Lei Nº 228 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
14/12/2004 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 228 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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3 |
2004 |
09 |
Lei Nº 227 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
20/09/2004 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 227 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL |
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4 |
2004 |
09 |
Lei Nº 226 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOA VISTA |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
14/09/2004 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 226 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOA VISTA |
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5 |
2004 |
07 |
Lei Nº 225 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
09/07/2004 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 225 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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6 |
2004 |
06 |
Lei Nº 224 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSO-MG, PARA A 11ª LEGISLATURA 2005/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
06/06/2004 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 224 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSO-MG, PARA A 11ª LEGISLATURA 2005/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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7 |
2004 |
06 |
Lei Nº 223 - CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
01/06/2004 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 223 - CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA |
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8 |
2004 |
06 |
Lei Nº 222 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
01/06/2004 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 222 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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9 |
2004 |
06 |
Lei Nº 221 - DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA EM ESCOLA PÚBLICA, EM EMPRESAS QUE COLABORAM COM O PODER EXECUTIVO NA FORMA DO PRÉDIOS ESCOLARES E NA DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
01/06/2004 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 221 - DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA EM ESCOLA PÚBLICA, EM EMPRESAS QUE COLABORAM COM O PODER EXECUTIVO NA FORMA DO PRÉDIOS ESCOLARES E NA DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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10 |
2004 |
05 |
Lei Nº 226 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOA VISTA |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
23/05/2004 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 226 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOA VISTA |
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