PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2021 12 Lei Nº 656 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Formoso. LEGISLAÇÃO - LEIS 10/12/2021
2 2021 12 Lei Nº 653 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no âmbito do Município de Formoso (MG) e dá outras providências. LEGISLAÇÃO - LEIS 08/12/2021
3 2021 12 Lei Nº 655 - Institui o programa denominado "Governo Presente" no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. LEGISLAÇÃO - LEIS 08/12/2021
4 2021 12 Lei Nº 654 - Institui o programa denominado "Formoso Florido" no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. LEGISLAÇÃO - LEIS 08/12/2021
5 2021 11 Lei Nº 651 - Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos da Prefeitura de Formoso (MG) e dá outras providências. LEGISLAÇÃO - LEIS 22/11/2021
6 2021 09 Lei Nº 647 - Estabelece normas para regulamentar a gratificação pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas e dá outras providências. LEGISLAÇÃO - LEIS 15/09/2021
7 2021 09 Lei Nº 646 - Institui o programa denominado "Formoso pra Servir", que dispõe sobre a prestação de serviços urbanos e rurais à população e dá outras providências. LEGISLAÇÃO - LEIS 15/09/2021
8 2021 09 Lei Nº 645 - Dispõe sobre a forma de aplicação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Formoso, da Lei Federal nº. 14.151, de 12 de maio de 2021, que "dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus". LEGISLAÇÃO - LEIS 15/09/2021
9 2021 09 Lei Nº 644 - Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Formoso e dá outras providências. LEGISLAÇÃO - LEIS 01/09/2021
10 2021 09 Lei Nº 642 - Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel público que especifica e dá outras providências. LEGISLAÇÃO - LEIS 01/09/2021
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