PREFEITURA DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2023 09 LEI Nº 737 – Altera a lei n° 642 de 1° de setembro de 2021 que autoriza concessão de direito real de uso do imóvel público que especifica e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 26/09/2023
2 2023 09 LEI N° 736 – Autoriza a permuta dos bens imóveis que especifica na forma que menciona LEGISLAÇÃO - LEIS 19/09/2023
3 2023 09 LEI N° 733 – Altera a lei n° 446, de 22 de junho de 2012 que “ cria casa passagem – abrigo junto a Secretaria Municipal de desenvolvimento Social e dá outras previdências”. LEGISLAÇÃO - LEIS 05/09/2023
4 2023 09 LEI N° 734 – Estabelece normas para regulamentar a constituição dos conglomerados rurais do Município de Formoso e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 05/09/2023
5 2023 09 LEI N° 735 – Institui o programa de aceleração do desenvolvimento e do crescimento econômico do Município de Formoso denominado “acelera formoso! ” E dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 05/09/2023
6 2023 08 LEI N° 732 – Institui o programa denominado “Formoso mais Humanizado” no âmbito do serviço público de saúde do Município de Formoso; cria cargos públicos comissionados, altera a Lei Municipal n° 625 de 29 de abril de 2021, que “reformula a estrutura administrativa organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso...” e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 30/08/2023
7 2023 06 LEI N° 729 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente LEGISLAÇÃO - LEIS 29/06/2023
8 2023 06 LEI N° 730 – Altera a lei n° 289 de 10 de outubro de 2006, que “dispõe sobre os feriados municipais” para declarar os feriados que especifica, bem como Altera a Lei Municipal n° 710, de 14 de fevereiro de 2023, que institui o Código de Homenagens do Município de Formoso e dá outras providencias “ para instituir a Comenda patronos da cavalgada ecológica LEGISLAÇÃO - LEIS 29/06/2023
9 2023 06 LEI N° 731 – Altera a lei Municipal n° 637 de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social do município de Formoso institui o programa ‘Mais Social” regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes e das outras providências “ para conferir nova regulamentação ao projeto “Bolsa Cidadania” LEGISLAÇÃO - LEIS 29/06/2023
10 2023 06 LEI N° 727 – Institui a Politica Publica do Municipal de Vigilância Prevenção, combate e Controle de transmissão, pelo Mosquito aedes aegypti, do vírus da Dengue, do vírus chikungunya e do Vírus ZIKA-ZIKV sob a denominação institucional “Formoso contra a Aedes“ e das outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 20/06/2023
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