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2024 |
04 |
LEI Nº 755 – Reconhece de utilidade pública a Associação Mineira protetora dos Animais de Formoso – Ampaf |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
02/04/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 755 – Reconhece de utilidade pública a Associação Mineira protetora dos Animais de Formoso – Ampaf |
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2024 |
03 |
LEI Nº 753 – Ratifica s sexta Alteração e a Consolidação do Contrato de Consórcio do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas-Convales |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
05/03/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 753 – Ratifica s sexta Alteração e a Consolidação do Contrato de Consórcio do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas-Convales |
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3 |
2023 |
12 |
LEI Nº 749 – Dá nome à Quadra de Esporte com Grama Sintética/Society do Município de Formoso que menciona e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
14/12/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 749 – Dá nome à Quadra de Esporte com Grama Sintética/Society do Município de Formoso que menciona e dá outras providências |
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2023 |
12 |
LEI Nº 750 – Reconhece de utilidade pública a Associação Formosense Amigos do Bem – Afab |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
14/12/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 750 – Reconhece de utilidade pública a Associação Formosense Amigos do Bem – Afab |
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2023 |
12 |
LEI Nº 750 – Reconhece de utilidade pública a Associação Formosense Amigos do Bem – Afab |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
14/12/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 750 – Reconhece de utilidade pública a Associação Formosense Amigos do Bem – Afab |
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6 |
2023 |
12 |
LEI Nº 747 – Revisa a remuneração dos servidores públicos a administração direta e indireta do poder Executivo do Município de Formoso e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
13/12/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 747 – Revisa a remuneração dos servidores públicos a administração direta e indireta do poder Executivo do Município de Formoso e dá outras providências |
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2023 |
12 |
LEI Nº 748 – Estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentarias do Município de Formoso (MG) para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
13/12/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 748 – Estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentarias do Município de Formoso (MG) para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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2023 |
12 |
LEI Nº 745 – Institui o Programa denominado “Brasil mais agroecológico – Município de Rede”. No âmbito do Munícipio de Formoso (MG) e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
05/12/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 745 – Institui o Programa denominado “Brasil mais agroecológico – Município de Rede”. No âmbito do Munícipio de Formoso (MG) e dá outras providências |
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2023 |
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LEI Nº 746 – Estabelece o novo perímetro urbano da Vila de Goiaminas, sede do Distrito de Goiaminas, no Município de Formoso e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
05/12/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 746 – Estabelece o novo perímetro urbano da Vila de Goiaminas, sede do Distrito de Goiaminas, no Município de Formoso e dá outras providências |
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10 |
2023 |
11 |
LEI Nº 743 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – fumdec e dá outas providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
14/11/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 743 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – fumdec e dá outas providências. |
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