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2023 |
10 |
LEI Nº 739 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - Comdec do Município de Formoso (MG) e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
03/10/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 739 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - Comdec do Município de Formoso (MG) e dá outras providências |
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2023 |
09 |
LEI N° 737 – Altera a Lei n° 642 de 1 de setembro de 2021, que “ autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel público que especifica e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
26/09/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 737 – Altera a Lei n° 642 de 1 de setembro de 2021, que “ autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel público que especifica e dá outras providências |
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2023 |
09 |
LEI N° 738 – Regulamenta no âmbito do Município de Formoso a assistência financeira complementar a ser repassada pela União Federal visando dar cumprimento e legislação de regência e a decisão do Supremo tribunal Federal, relativamente ao cumprimento dos pisos salarias nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras; e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
26/09/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 738 – Regulamenta no âmbito do Município de Formoso a assistência financeira complementar a ser repassada pela União Federal visando dar cumprimento e legislação de regência e a decisão do Supremo tribunal Federal, relativamente ao cumprimento dos pisos salarias nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras; e dá outras providências |
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2023 |
09 |
LEI Nº 738 – Regulamenta no Âmbito do Município de Formoso, a Assistência Financeira Complementar a ser repassada pela União Federal visando dar cumprimento à legislação de regência e a decisão do Supremo Tribunal Federal, relativamente ao cumprimento dos pisos salariais nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras; e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
26/09/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 738 – Regulamenta no Âmbito do Município de Formoso, a Assistência Financeira Complementar a ser repassada pela União Federal visando dar cumprimento à legislação de regência e a decisão do Supremo Tribunal Federal, relativamente ao cumprimento dos pisos salariais nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras; e dá outras providências |
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2023 |
09 |
LEI Nº 737 – Altera a lei n° 642 de 1° de setembro de 2021 que autoriza concessão de direito real de uso do imóvel público que especifica e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
26/09/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI Nº 737 – Altera a lei n° 642 de 1° de setembro de 2021 que autoriza concessão de direito real de uso do imóvel público que especifica e dá outras providências |
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2023 |
09 |
LEI N° 736 – Autoriza a permuta dos bens imóveis que especifica na forma que menciona |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
19/09/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 736 – Autoriza a permuta dos bens imóveis que especifica na forma que menciona |
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2023 |
09 |
LEI N° 733 – Altera a lei n° 446, de 22 de junho de 2012 que “ cria casa passagem – abrigo junto a Secretaria Municipal de desenvolvimento Social e dá outras previdências”. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
05/09/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 733 – Altera a lei n° 446, de 22 de junho de 2012 que “ cria casa passagem – abrigo junto a Secretaria Municipal de desenvolvimento Social e dá outras previdências”. |
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2023 |
09 |
LEI N° 734 – Estabelece normas para regulamentar a constituição dos conglomerados rurais do Município de Formoso e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
05/09/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 734 – Estabelece normas para regulamentar a constituição dos conglomerados rurais do Município de Formoso e dá outras providências |
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2023 |
09 |
LEI N° 735 – Institui o programa de aceleração do desenvolvimento e do crescimento econômico do Município de Formoso denominado “acelera formoso! ” E dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
05/09/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 735 – Institui o programa de aceleração do desenvolvimento e do crescimento econômico do Município de Formoso denominado “acelera formoso! ” E dá outras providências |
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2023 |
08 |
LEI N° 732 – Institui o programa denominado “Formoso mais Humanizado” no âmbito do serviço público de saúde do Município de Formoso; cria cargos públicos comissionados, altera a Lei Municipal n° 625 de 29 de abril de 2021, que “reformula a estrutura administrativa organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso...” e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
30/08/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 732 – Institui o programa denominado “Formoso mais Humanizado” no âmbito do serviço público de saúde do Município de Formoso; cria cargos públicos comissionados, altera a Lei Municipal n° 625 de 29 de abril de 2021, que “reformula a estrutura administrativa organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso...” e dá outras providências |
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