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1 |
2003 |
12 |
Lei Nº 218 - DA DENOMINAÇÃO A BAIRRO DE SEDE DE O MUNICÍPIO DE FORMOSO |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
17/12/2003 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 218 - DA DENOMINAÇÃO A BAIRRO DE SEDE DE O MUNICÍPIO DE FORMOSO |
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2 |
2003 |
12 |
Lei Nº 217 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 EM VISTA ADEQUAÇÃO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
17/12/2003 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 217 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 EM VISTA ADEQUAÇÃO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
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3 |
2003 |
12 |
Lei Nº 216 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
17/12/2003 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 216 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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4 |
2003 |
12 |
Lei Nº 215 - DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE AGOSTO |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
10/12/2003 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 215 - DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE AGOSTO |
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5 |
2003 |
12 |
Lei Nº 214 - DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE OUTUBRO |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
10/12/2003 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 214 - DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE OUTUBRO |
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6 |
2003 |
11 |
Lei Nº 213 - MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
03/11/2003 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 213 - MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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7 |
2003 |
07 |
Lei Nº 212 - ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
01/07/2003 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 212 - ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 |
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8 |
2003 |
06 |
Lei Nº 211 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
17/06/2003 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 211 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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9 |
2003 |
05 |
Lei Nº 210 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG |
LEGISLAÇÃO - |
22/05/2003 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 210 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG |
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10 |
2003 |
05 |
Lei Nº 209 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
22/05/2003 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 209 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG |
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