PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2003 12 Lei Nº 218 - DA DENOMINAÇÃO A BAIRRO DE SEDE DE O MUNICÍPIO DE FORMOSO LEGISLAÇÃO - LEIS 17/12/2003
2 2003 12 Lei Nº 217 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 EM VISTA ADEQUAÇÃO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LEGISLAÇÃO - LEIS 17/12/2003
3 2003 12 Lei Nº 216 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 17/12/2003
4 2003 12 Lei Nº 215 - DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE AGOSTO LEGISLAÇÃO - LEIS 10/12/2003
5 2003 12 Lei Nº 214 - DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE OUTUBRO LEGISLAÇÃO - LEIS 10/12/2003
6 2003 11 Lei Nº 213 - MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 03/11/2003
7 2003 07 Lei Nº 212 - ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 LEGISLAÇÃO - LEIS 01/07/2003
8 2003 06 Lei Nº 211 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGISLAÇÃO - LEIS 17/06/2003
9 2003 05 Lei Nº 210 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG LEGISLAÇÃO - 22/05/2003
10 2003 05 Lei Nº 209 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG LEGISLAÇÃO - LEIS 22/05/2003
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