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DECRETO N.º 1.838 - Regulamenta a concessão de Licença para Tratamento de Saúde de que trata a Lei Municipal Nº: 688, de 18 de agosto de 2022, que "dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Formoso (MG)" e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
30/12/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO N.º 1.838 - Regulamenta a concessão de Licença para Tratamento de Saúde de que trata a Lei Municipal Nº: 688, de 18 de agosto de 2022, que "dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Formoso (MG)" e dá outras providências. |
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DECRETO N.º 1.835 - Regulamenta, parcialmente, a Lei Municipal nº 651, de 22 de novembro de 2021, que "regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos da Prefeitura de Formoso (MG) e dá outras providências", para disciplinar a forma do cálculo de diária de alimentação que exige pernoite (hospedagem) fora da sede do Município |
DECRETOS - DECRETOS |
30/12/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO N.º 1.835 - Regulamenta, parcialmente, a Lei Municipal nº 651, de 22 de novembro de 2021, que "regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos da Prefeitura de Formoso (MG) e dá outras providências", para disciplinar a forma do cálculo de diária de alimentação que exige pernoite (hospedagem) fora da sede do Município. |
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Decreto Nº. 1.837 – Altera o decreto municipal n° 1.513, de 5 de abril de 2021, que “regulamenta a aplicação, no âmbito de poder executivo no município de Formoso, do disposto nos artigos 176, 191 193 da lei federal n°14.133, de 1° de abril de 2021 – lei de licitações e contratos administrativos” o decreto municipal n° 1.532 de 5 de maio de 2021, que “ regulamenta a aplicação, do âmbito do poder executivo no município de Formoso, de disposições especificas previstas na lei federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 lei de licitações e contratos administrativos” o decreto municipal n° 1.595, d agosto d 2021, que “ regulamenta a aplicação, do âmbito do poder executivo no município de Formoso, de disposições especificas previstas na lei federal n° 14.133, de primeiro de abril de 2021 – lei de licitações e contrato administrativos, mormente em procedimentos de contratação direta que tratam o artigos 72 a 75, com os respectivos desdobramentos do precitado diploma legal |
DECRETOS - DECRETOS |
30/12/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Decreto Nº. 1.837 – Altera o decreto municipal n° 1.513, de 5 de abril de 2021, que “regulamenta a aplicação, no âmbito de poder executivo no município de Formoso, do disposto nos artigos 176, 191 193 da lei federal n°14.133, de 1° de abril de 2021 – lei de licitações e contratos administrativos” o decreto municipal n° 1.532 de 5 de maio de 2021, que “ regulamenta a aplicação, do âmbito do poder executivo no município de Formoso, de disposições especificas previstas na lei federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 lei de licitações e contratos administrativos” o decreto municipal n° 1.595, d agosto d 2021, que “ regulamenta a aplicação, do âmbito do poder executivo no município de Formoso, de disposições especificas previstas na lei federal n° 14.133, de primeiro de abril de 2021 – lei de licitações e contrato administrativos, mormente em procedimentos de contratação direta que tratam o artigos 72 a 75, com os respectivos desdobramentos do precitado diploma legal |
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Decreto Nº. 1.836 – Dispõe sobre a aplicação no âmbito do município de formoso de regulamento editados pela união Federal acerca de regulamentação de dispositivos da lei federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021- lei de licitações e contratos administrativos |
DECRETOS - DECRETOS |
30/12/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Decreto Nº. 1.836 – Dispõe sobre a aplicação no âmbito do município de formoso de regulamento editados pela união Federal acerca de regulamentação de dispositivos da lei federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021- lei de licitações e contratos administrativos |
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Decreto Nº. 1.827 – Nomeia a empossa os membros do conselho municipal de conservação, defesa e desenvolvimento do meio ambiente–codema e das outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
30/12/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Decreto Nº. 1.827 – Nomeia a empossa os membros do conselho municipal de conservação, defesa e desenvolvimento do meio ambiente–codema e das outras providências. |
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DECRETO N.º 1.820 - Revoga o Decreto Municipal nº 1.816, de 23 de novembro de 2022, que "regulamenta, parcialmente, a Lei Municipal nº 651, de 22 de novembro de 2021, que "regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos da Prefeitura de Formoso(MG) e dá outras providências", para disciplinar a forma do cálculo de diária de alimentação que exige pernoite (hospedagem) fora da sede do Município. |
DECRETOS - DECRETOS |
05/12/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO N.º 1.820 - Revoga o Decreto Municipal nº 1.816, de 23 de novembro de 2022, que "regulamenta, parcialmente, a Lei Municipal nº 651, de 22 de novembro de 2021, que "regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos da Prefeitura de Formoso(MG) e dá outras providências", para disciplinar a forma do cálculo de diária de alimentação que exige pernoite (hospedagem) fora da sede do Município. |
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DECRETO N.º 1.815 - Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Formoso - CACS - Fundeb e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
22/11/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO N.º 1.815 - Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Formoso - CACS - Fundeb e dá outras providências. |
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2022 |
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DECRETO N.º 1.813 - Recompõe os valores das diárias de que trata a Lei Municipal nº 651, de 22 de novembro de 2021, que "regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos da Prefeitura de Formoso (MG) e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
16/11/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO N.º 1.813 - Recompõe os valores das diárias de que trata a Lei Municipal nº 651, de 22 de novembro de 2021, que "regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos da Prefeitura de Formoso (MG) e dá outras providências. |
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2022 |
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DECRETO N.º 1.814 - Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
16/11/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO N.º 1.814 - Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. |
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2022 |
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DECRETO N.º 1.810 - Altera o Decreto nº 1.789, de 13 de outubro de 2022, que "regulamenta a execução indireta das emendas parlamentares ao Orçamento Geral do Município de Formoso (MG), relativamente ao exercício financeiro de 2022. |
DECRETOS - DECRETOS |
07/11/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO N.º 1.810 - Altera o Decreto nº 1.789, de 13 de outubro de 2022, que "regulamenta a execução indireta das emendas parlamentares ao Orçamento Geral do Município de Formoso (MG), relativamente ao exercício financeiro de 2022. |
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