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2021 |
12 |
DECRETO Nº: 1.655 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses; nomeia, designa e empossa seus membros e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
30/12/2021 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº: 1.655 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses; nomeia, designa e empossa seus membros e dá outras providências. |
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2021 |
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DECRETO Nº: 1.656 - Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil, Fetal e Mulheres em Idade Fértil - MIF; nomeia, designa e empossa seus membros e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
30/12/2021 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº: 1.656 - Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil, Fetal e Mulheres em Idade Fértil - MIF; nomeia, designa e empossa seus membros e dá outras providências. |
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2021 |
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DECRETO Nº: 1.654 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 657, de 10 de dezembro de 2021, que "institui e regulamenta a concessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica da Rede Municipal de Ensino na forma que especifica e dá outras providências" para contemplar a aplicação, no âmbito do Município de Formoso, para o exercício de 2021, da Lei Federal nº. 14.276, de 27 de dezembro de 2021, que "altera a Lei nº. 14.113, de 25 dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB". |
DECRETOS - DECRETOS |
28/12/2021 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº: 1.654 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 657, de 10 de dezembro de 2021, que "institui e regulamenta a concessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica da Rede Municipal de Ensino na forma que especifica e dá outras providências" para contemplar a aplicação, no âmbito do Município de Formoso, para o exercício de 2021, da Lei Federal nº. 14.276, de 27 de dezembro de 2021, que "altera a Lei nº. 14.113, de 25 dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB". |
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2021 |
12 |
DECRETO Nº: 1.653 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 494, de 28 de abril de 2021, que "dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - Fumtur e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
10/12/2021 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº: 1.653 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 494, de 28 de abril de 2021, que "dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - Fumtur e dá outras providências. |
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2021 |
12 |
DECRETO Nº: 1.652 - Convoca e adere a Conferência Intermunicipal de Educação da Amnor - Conae 2022 e CEE/MG e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
10/12/2021 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº: 1.652 - Convoca e adere a Conferência Intermunicipal de Educação da Amnor - Conae 2022 e CEE/MG e dá outras providências. |
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2021 |
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DECRETO Nº: 1.650 - Determina a confecção e divulgação da Carta de Serviços ao Usuário/Cidadão - CSU de que trata a Lei Municipal nº. 643, de 1º de setembro de 2021, e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
06/12/2021 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº: 1.650 - Determina a confecção e divulgação da Carta de Serviços ao Usuário/Cidadão - CSU de que trata a Lei Municipal nº. 643, de 1º de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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2021 |
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DECRETO Nº: 1.649 - Prorroga o prazo que especifica relativo ao Programa "Formoso em Dia" de que trata a Lei Municipal nº. 616, de 17 de março de 2021. |
DECRETOS - DECRETOS |
06/12/2021 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº: 1.649 - Prorroga o prazo que especifica relativo ao Programa "Formoso em Dia" de que trata a Lei Municipal nº. 616, de 17 de março de 2021. |
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2021 |
12 |
DECRETO Nº: 1.647 - Outorga permissão de uso para exploração de serviço de táxi que especifica. |
DECRETOS - |
06/12/2021 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº: 1.647 - Outorga permissão de uso para exploração de serviço de táxi que especifica. |
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2021 |
12 |
DECRETO Nº: 1.646 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Títulos, aberto por meio do Edital nº. 2, de 6 de abril de 2021 e autoriza a prorrogação de contratos que especifica. |
DECRETOS - DECRETOS |
06/12/2021 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº: 1.646 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Títulos, aberto por meio do Edital nº. 2, de 6 de abril de 2021 e autoriza a prorrogação de contratos que especifica. |
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2021 |
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DECRETO Nº: 1.645 - Exonera a servidores Dilona Vanderleia Sott Gallert do cargo que especifica. |
DECRETOS - DECRETOS |
06/12/2021 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº: 1.645 - Exonera a servidores Dilona Vanderleia Sott Gallert do cargo que especifica. |
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