PREFEITURA DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2024 10 DECRETO Nº 2.129 – Prorroga o prazo que especifica relativo ao Programa “Formoso em Dia” de que trata a Lei Municipal n° 616, de 17 de março de 2021. DECRETOS - DECRETOS 22/10/2024
2 2024 10 DECRETO Nº 2.127 – Altera o Decreto N° 1.984, de 22 de novembro de 2023, que “estabelece o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos relativo ao ano de 2024 e dá outras providências” para prever a inclusão, no calendário, do novo feriado nacional (20 de novembro) consagrado como celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra de que trata a Lei Federal n° 14.759, de 21 de dezembro de 2023 DECRETOS - DECRETOS 21/10/2024
3 2024 10 DECRETO Nº 2.125 – Regulamenta o lançamento e a emissão de carnês de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2024 e dá outras providências DECRETOS - DECRETOS 10/10/2024
4 2024 09 DECRETO Nº 2.113 – Designa os servidores que menciona para exercerem, em caráter interino, os cargos que especifica. DECRETOS - DECRETOS 09/09/2024
5 2024 08 DECRETO Nº 2.111 – Reinstitui o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde; nomeia, designa e empossa seus membros e dá outras providências. DECRETOS - DECRETOS 28/08/2024
6 2024 08 DECRETO Nº 2.112 – Aplica a penalidade/sansão que especifica em desfavor da empresa que menciona em cumprimento ao disposto no Julgamento n.º 1, de 28 de agosto de 2024, decorrente do disposto no Decreto Municipal n° 2.052, de 2 de abril de 2024, que “instaura processo administrativo para aferimento do cabimento ou não de aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica. ” DECRETOS - DECRETOS 28/08/2024
7 2024 07 DECRETO Nº 2.102 – Regulamenta o lançamento e a emissão de carnês de cobrança do Imposto Sobre a propriedade predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2024 e dá outras providências DECRETOS - DECRETOS 29/07/2024
8 2024 07 DECRETO Nº 2.101 – Atualiza monetariamente, o valor mensal da outorga de permissão de uso que trata o Decreto Municipal n° 1.686, de 7 de fevereiro de 2022 DECRETOS - DECRETOS 23/07/2024
9 2024 07 DECRETO Nº 2.100 – Exonera o Servidora Ivani Carneiro da Silva do cargo que especifica DECRETOS - DECRETOS 05/07/2024
10 2024 07 DECRETO Nº 2.099 – Exonera o Servidor Odair Guedes Pimenta do cargo que especifica DECRETOS - DECRETOS 05/07/2024
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