PREFEITURA DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2024 04 DECRETO Nº 2.069 – Oficializa a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências DECRETOS - DECRETOS 10/04/2024
2 2024 04 DECRETO Nº 2.067 – Determina a rescisão unilateral contratual que menciona; instaura processo administrativo pata aferimento do cabimento ou não de aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica com base na legislação que fundamentou a contratação – Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. DECRETOS - DECRETOS 10/04/2024
3 2024 04 DECRETO Nº 2.063 – Designa o servidor Ion Ives de Ornelas para exercer, em caráter interino, o cargo de Secretário Municipal de Esportes e da juventude DECRETOS - DECRETOS 05/04/2024
4 2024 04 DECRETO Nº 2.061 – Reconhece despesas relativa a exercício anterior (2023), determina o empenhamento, liquidação e pagamento na forma que especifica e dá outras providências DECRETOS - DECRETOS 02/04/2024
5 2024 04 DECRETO Nº 2.054 – Instaura processo administrativo para aferimento do cabimento ou não da aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica com base na legislação que fundamentou a contratação – Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. DECRETOS - DECRETOS 02/04/2024
6 2024 04 DECRETO Nº 2.053 – Instaura processo administrativo para aferimento do cabimento ou não da aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica com base na legislação que fundamentou a contratação – Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. DECRETOS - DECRETOS 02/04/2024
7 2024 04 DECRETO Nº 2.052– Instaura processo administrativo para aferimento do cabimento ou não de aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica com base na legislação que fundamentou a contratação – Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. DECRETOS - DECRETOS 02/04/2024
8 2024 04 DECRETO Nº 2.051– Instaura processo administrativo para aferimento do cabimento ou não de aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica com base na legislação que fundamentou a contratação – Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. DECRETOS - DECRETOS 02/04/2024
9 2024 03 DECRETO Nº 2.049 – Outorga permissão de uso para exploração de serviço de taxi, por transferência na forma que especifica DECRETOS - DECRETOS 27/03/2024
10 2024 03 DECRETO Nº 2.047 – Altera o Decreto Municipal n° 1.612, de 16 de setembro de 2021, que “regulamenta, parcialmente a Lei Municipal n° 253, de 29 de junho de 2005, que ‘institui o pagamento de despesas em espécie, através de numerário em tesouraria, e pelo regime de adiantamento no Âmbito da Administração Pública direta e indireta no Município” DECRETOS - DECRETOS 13/03/2024
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