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2024 |
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DECRETO Nº 2.145 – Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Turismo – Comtur e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
27/11/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.145 – Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Turismo – Comtur e dá outras providências. |
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2024 |
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DECRETO Nº 2.144 – Dispõe sobre a participação do Município de Formoso na ata de Registro de Preços Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
26/11/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.144 – Dispõe sobre a participação do Município de Formoso na ata de Registro de Preços Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF e dá outras providências. |
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2024 |
11 |
DECRETO Nº 2.143 – Exonera a servidora Ione Soares do cargo que especifica. |
DECRETOS - DECRETOS |
18/11/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.143 – Exonera a servidora Ione Soares do cargo que especifica. |
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2024 |
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DECRETO Nº 2.142 – Atualiza o valor mensal da permissão onerosa de bem público municipal de que trata o Decreto Municipal n° 1.686, de 7 de fevereiro de 2022, que “outorga permissão de uso onerosa de bem público municipal que menciona e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
18/11/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.142 – Atualiza o valor mensal da permissão onerosa de bem público municipal de que trata o Decreto Municipal n° 1.686, de 7 de fevereiro de 2022, que “outorga permissão de uso onerosa de bem público municipal que menciona e dá outras providências. |
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2024 |
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DECRETO Nº 2.141 – Recompõe os valores das diárias de que trata a Lei Municipal n° 651, de 22 de novembro de 2021, que “regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos da Prefeitura de Formoso (MG) e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
18/11/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.141 – Recompõe os valores das diárias de que trata a Lei Municipal n° 651, de 22 de novembro de 2021, que “regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos da Prefeitura de Formoso (MG) e dá outras providências. |
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2024 |
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DECRETO Nº 2.140 – Aplica a penalidade/sanção que especifica em desfavor da empresa que menciona em cumprimento ao disposto no julgamento n° 2, de 18 de novembro de 2024, decorrente do disposto no Decreto Municipal n° 2.053, de 2 de abril de 2024, que “instaura processo administrativo para aferimento do cabimento ou não de aplicação de sanções administrativa em desfavor da empresa que especifica. ” |
DECRETOS - DECRETOS |
18/11/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.140 – Aplica a penalidade/sanção que especifica em desfavor da empresa que menciona em cumprimento ao disposto no julgamento n° 2, de 18 de novembro de 2024, decorrente do disposto no Decreto Municipal n° 2.053, de 2 de abril de 2024, que “instaura processo administrativo para aferimento do cabimento ou não de aplicação de sanções administrativa em desfavor da empresa que especifica. ” |
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2024 |
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DECRETO Nº 2.139 – Outorga permissão de uso para exploração de serviço de táxi na forma que especifica. |
DECRETOS - DECRETOS |
05/11/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.139 – Outorga permissão de uso para exploração de serviço de táxi na forma que especifica. |
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2024 |
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DECRETO Nº 2.130 – Altera o Decreto n° 1.984, de 22 de novembro de 2023, que “estabelece o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos relativo ao ano de 2024 e dá outras providências” para dispor sobre a concessão de pontos facultativos relacionados a recesso de fim de ano. |
DECRETOS - DECRETOS |
22/10/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.130 – Altera o Decreto n° 1.984, de 22 de novembro de 2023, que “estabelece o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos relativo ao ano de 2024 e dá outras providências” para dispor sobre a concessão de pontos facultativos relacionados a recesso de fim de ano. |
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2024 |
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DECRETO Nº 2.129 – Prorroga o prazo que especifica relativo ao Programa “Formoso em Dia” de que trata a Lei Municipal n° 616, de 17 de março de 2021. |
DECRETOS - DECRETOS |
22/10/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.129 – Prorroga o prazo que especifica relativo ao Programa “Formoso em Dia” de que trata a Lei Municipal n° 616, de 17 de março de 2021. |
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2024 |
10 |
DECRETO Nº 2.127 – Altera o Decreto N° 1.984, de 22 de novembro de 2023, que “estabelece o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos relativo ao ano de 2024 e dá outras providências” para prever a inclusão, no calendário, do novo feriado nacional (20 de novembro) consagrado como celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra de que trata a Lei Federal n° 14.759, de 21 de dezembro de 2023 |
DECRETOS - DECRETOS |
21/10/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.127 – Altera o Decreto N° 1.984, de 22 de novembro de 2023, que “estabelece o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos relativo ao ano de 2024 e dá outras providências” para prever a inclusão, no calendário, do novo feriado nacional (20 de novembro) consagrado como celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra de que trata a Lei Federal n° 14.759, de 21 de dezembro de 2023 |
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