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2025 |
12 |
DECRETO N.º 2.354 - Declara a construção da sede própria da Prefeitura de Formoso – Centro Administrativo Municipal – como obra estruturante de relevante interesse público e prioridade máxima do Poder Executivo; dispõe sobre a destinação prioritária de emendas parlamentares e recursos de investimentos; cria a Comissão Especial de Gestão de Medidas de Contenção e Realocação – Coeg para formulação de sugestões de medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário, contingenciamento, contenção e realocação de despesas, receitas e investimentos no âmbito da Prefeitura de Formoso e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
10/12/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO N.º 2.354 - Declara a construção da sede própria da Prefeitura de Formoso – Centro Administrativo Municipal – como obra estruturante de relevante interesse público e prioridade máxima do Poder Executivo; dispõe sobre a destinação prioritária de emendas parlamentares e recursos de investimentos; cria a Comissão Especial de Gestão de Medidas de Contenção e Realocação – Coeg para formulação de sugestões de medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário, contingenciamento, contenção e realocação de despesas, receitas e investimentos no âmbito da Prefeitura de Formoso e dá outras providências. |
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2025 |
10 |
DECRETO Nº 2.341 – Estabelece o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos relativo ao ano de 2026 e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
29/10/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.341 – Estabelece o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos relativo ao ano de 2026 e dá outras providências. |
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2025 |
10 |
DECRETO N° 2.331- Declara luto oficial que especifica |
DECRETOS - DECRETOS |
08/10/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO N° 2.331- Declara luto oficial que especifica |
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4 |
2025 |
06 |
DECRETO N° 2.274 – Abre ao orçamento vigente credito adicional suplementar que especifica |
DECRETOS - DECRETOS |
27/06/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO N° 2.274 – Abre ao orçamento vigente credito adicional suplementar que especifica |
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2025 |
06 |
DECRETO N° 2.273 – Abre ao orçamento vigente credito adicional suplementar que especifica |
DECRETOS - DECRETOS |
27/06/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO N° 2.273 – Abre ao orçamento vigente credito adicional suplementar que especifica |
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2025 |
06 |
DECRETO N° 2.272 – Promove transferência de dotações orçamentarias/elementos de despesas que especifica no orçamento vigente. |
DECRETOS - DECRETOS |
27/06/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO N° 2.272 – Promove transferência de dotações orçamentarias/elementos de despesas que especifica no orçamento vigente. |
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2025 |
05 |
DECRETO N° 2.262 - Regulamenta, parcialmente, a Lei Municipal n ° 651 de 22 de novembro de 2021 que "regulamenta a concessão de diárias ao agentes Públicos da Prefeitura de Formoso (MG)" para dispor sobre a modulação dos percentuais de acréscimo sobre as diárias de alimentação, a proporcionalidade em deslocamentos com o pernoite, a vedação de dupla diária no mesmo dia e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
15/05/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO N° 2.262 - Regulamenta, parcialmente, a Lei Municipal n ° 651 de 22 de novembro de 2021 que "regulamenta a concessão de diárias ao agentes Públicos da Prefeitura de Formoso (MG)" para dispor sobre a modulação dos percentuais de acréscimo sobre as diárias de alimentação, a proporcionalidade em deslocamentos com o pernoite, a vedação de dupla diária no mesmo dia e dá outras providências. |
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2025 |
05 |
DECRETO N° 2.261 - Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
09/05/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO N° 2.261 - Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. |
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2025 |
05 |
DECRETO N° 2.259 - Define a estrutura organizacional e operacional da VII Conferência de Saúde com o tema " Construir uma Saúde Pública de Qualidade e Ampliar a Participação Popular" convocada por meio do Decreto Municipal n° 2.258, de 8 de maio de 2025. |
DECRETOS - DECRETOS |
08/05/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO N° 2.259 - Define a estrutura organizacional e operacional da VII Conferência de Saúde com o tema " Construir uma Saúde Pública de Qualidade e Ampliar a Participação Popular" convocada por meio do Decreto Municipal n° 2.258, de 8 de maio de 2025. |
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2025 |
05 |
DECRETO N° 2.258 - Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde com o tema "Construir uma Saúde Pública de Qualidade e Ampliar a Participação Popular" e dá outras providências |
DECRETOS - DECRETOS |
08/05/2025 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO N° 2.258 - Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde com o tema "Construir uma Saúde Pública de Qualidade e Ampliar a Participação Popular" e dá outras providências |
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