PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2022 08 DECRETO N.º 1.779 - Nomeia o Senhor Neurivan Pereira Farias para o cargo que especifica. DECRETOS - 31/08/2022
2 2022 08 DECRETO N.º 1.778 - Estabelece medidas flexibilizadas de prevenção ao contágio e de enfrentamento de doença infecciosa viral respiratória (Covid-19/Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. DECRETOS - 30/08/2022
3 2022 08 DECRETO N.º 1.773 - Determina a atualização cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso (MG). DECRETOS - DECRETOS 23/08/2022
4 2022 08 DECRETO N.º 1.772 - Homologa a adesão ao Currículo Referência de Minas Gerais no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. DECRETOS - DECRETOS 10/08/2022
5 2022 08 DECRETO N.º 1.768 - Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar que especifica. DECRETOS - DECRETOS 08/08/2022
6 2022 08 DECRETO N.º 1.769 - Promove transferência de dotações orçamentárias que especifica no orçamento vigente. DECRETOS - DECRETOS 08/08/2022
7 2022 08 DECRETO N.º 1.770 - Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar que especifica. DECRETOS - DECRETOS 08/08/2022
8 2022 08 DECRETO N.º 1.771 - Dispõe sobre os remanejamentos de dotações orçamentárias que especifica no orçamento vigente. DECRETOS - DECRETOS 08/08/2022
9 2022 07 DECRETO N.º 1.762 - Flexibiliza, para o ano letivo de 2022, a exigência editalícia de transporte escolar consiste na apresentação de certificado de inspeção veicular emitido por empresa oficialmente credenciada; institui a Comissão de Vistoria Veicular - CVV do Município de Formoso (MG); designa, nomeia e empossa os seus membros e dá outras providências. DECRETOS - DECRETOS 27/07/2022
10 2022 07 DECRETO N.º 1.763 - Designa o servidor Ion Ives Guedes de Ornelas para exercer, em caráter interino, o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. DECRETOS - DECRETOS 27/07/2022
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