PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2021 07 DECRETO Nº: 1.567 - Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Financeira e Administrativa declarado por meio do Decreto Municipal nº 1.438, de 4 de janeiro de 2021, DECRETOS - DECRETOS 07/07/2021
2 2021 07 DECRETO Nº: 1.566 - Regulamenta, parcialmente, a Lei Municipal nº 253, de 29 de Julho de 2005, que "institui o pagamento de despesas em espécie, através de numerário em tesouraria, e pelo regime de adiantamento, no âmbito da Administração Pública direta e indireta no Munícipio. DECRETOS - 07/07/2021
3 2021 07 DECRETO Nº: 1.568 - Declara Luto Oficial que especifica. DECRETOS - DECRETOS 07/07/2021
4 2021 07 DECRETO Nº: 1.565 - Institui e regulamenta o Ensino Híbrido como modelo educacional para ciclo dos anos letivos de 2020 e 2021; estabelece a observância de Protocolo Sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19 quando retorno presencial e dá outras providências. DECRETOS - 05/07/2021
5 2021 06 DECRETO Nº: 1.563 - Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Formoso - CACS - FUNDEB e dá outras providências. DECRETOS - DECRETOS 29/06/2021
6 2021 06 DECRETO Nº: 1.564 - Prorroga o prazo que especifica relativo ao Programa "Formoso em Dia" de que trata a Lei Municipal N.º 616, de 17 de março de 2021. DECRETOS - DECRETOS 29/06/2021
7 2021 06 DECRETO Nº: 1.562 - Altera o Decreto Municipal nº 1,462, de 13 de janeiro de 2021, que "estatui procedimentos prévios à geração de despesas públicas que especifica no âmbito da Prefeitura de Formos, bem como processos administrativos licitatórios e de dispensa e inexigilidade de licitação; dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a Elaboração do Plano Anual de Contratação de Bens, Serviços, Obras e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações - PAC no âmbito da Prefeitura de Formoso e dá outras providências." DECRETOS - 28/06/2021
8 2021 06 DECRETO Nº: 1.561 - Altera o Decreto nº 1.516, de 12 de abril de 2021, que "confirma a progressão do município de Formoso da Onda Roxa para a Onda Vermelha no âmbito do Plano Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais; estabelece novas medidas de prevenção ao contágio novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia de doença infecciosa viral respiratória (Covid-19/Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Formoso em consonância com a Onda Vermelha, com ajustamento à realidade local e com base no Princípio da Autonomia Municipal e dá outras providências". DECRETOS - 28/06/2021
9 2021 06 DECRETO Nº: 1.560 - Estabelece a Pauta Genérica de Valores Mínimos por Hectare da Terra Nua do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. DECRETOS - DECRETOS 24/06/2021
10 2021 06 DECRETO Nº: 1.559 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Formoso. da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, que "dispõe sobre o acrescimo de 5% (cinco por centro) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991." DECRETOS - DECRETOS 21/06/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO MG • Todos os Direitos Reservados • 2020 • Site Principal

Agência Idex - Soluções Tecnológicas e Digitais - Versão 2020