PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2021 11 DECRETO Nº: 1.631 - Revoga o Decreto Municipal nº: 1.565, de 5 de julho de 2021, que "institui e regulamenta o Ensino Híbrido como modelo educacional para ciclo dos anos letivos de 2020 e 2021; estabelece a observância de Protocolo Sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19 quando do retorno presencial e dá outras providências", para afastar a aplicação do decreto de suspensão das atividades educacionais presenciais à Rede Estadual de Ensino. DECRETOS - DECRETOS 09/11/2021
2 2021 11 DECRETO Nº: 1.630 - Instaura processo administrativo para aferimento de cabimento ou não de aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica. DECRETOS - DECRETOS 09/11/2021
3 2021 11 DECRETO Nº: 1.629 - Instaura processo administrativo para aferimento do cabimento ou não de aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica. DECRETOS - DECRETOS 09/11/2021
4 2021 11 DECRETO Nº: 1.627 - Reconhece, administrativamente, ex offício, a prescrição tributária dos créditos tributários constantes do processo administrativo que especifica; determina a extinção, exclusão e baixa patrimonial correspondente e dá outras providências. DECRETOS - DECRETOS 05/11/2021
5 2021 11 DECRETO Nº: 1.626 - Estabelece, de forma flexibilizada, novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia de doença infecciosa viral respiratória (Covid-19/Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. DECRETOS - DECRETOS 05/11/2021
6 2021 11 DECRETO Nº: 1.625 - Estabelece o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos relativo ao ano de 2022 e dá outras providências. DECRETOS - DECRETOS 05/11/2021
7 2021 11 DECRETO Nº: 1.631 - Revoga o Decreto Municipal nº: 1.565, de 5 de julho de 2021, que "institui e regulamenta o Ensino Híbrido como modelo educacional para ciclo dos anos letivos de 2020 e 2021; estabelece a observância de Protocolo Sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19 quando do retorno presencial e dá outras providências", para afastar a aplicação do decreto de suspensão das atividades educacionais presenciais à Rede Estadual de Ensino. DECRETOS - DECRETOS 03/11/2021
8 2021 10 DECRETO Nº: 1.619 - Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. DECRETOS - DECRETOS 20/10/2021
9 2021 10 DECRETO Nº: 1.618 - Exonera, por vacância decorrente de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora Sandra Aparecida Alves Rodrigues Silva do cargo que especifica. DECRETOS - DECRETOS 14/10/2021
10 2021 10 DECRETO Nº: 1.617 - Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Financeira e Administrativa declarado por meio do Decreto Municipal nº: 1.438, de 4 de janeiro 2021. DECRETOS - DECRETOS 05/10/2021
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