PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2021 04 DECRETO N.° 1.516 - Confirma a progressão do Município de Formoso da Onda Roxa para a Onda Vermelha no âmbito do Plano Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais; estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento A. pandemia de doença infecciosa viral respiratória (Covid-19/Novo Coronavirus) no âmbito do Município de Formoso em consonância com a Onda Vermelha, com ajustamento à realidade local e com base no Principio da Autonomia Municipal e dá outras providências. DECRETOS - 12/04/2021
2 2021 04 DECRETO N.° 1.514 - Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Financeira e Administrativa declarado por meio do Decreto Municipal n.° 1.438, de 4 de janeiro de 2021. DECRETOS - 05/04/2021
3 2021 04 DECRETO N.° 1.513 - Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Formoso, do disposto nos artigos 176, 191 e 193 da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos. DECRETOS - 05/04/2021
4 2021 04 DECRETO N.° 1.515 - Nomeia a Senhora Lidiane Moreira Ornelas para o cargo que especifica DECRETOS - 05/04/2021
5 2021 03 DECRETO N.° 1.510 - Prorroga o prazo relativo à vigência da manutenção do Município de Formoso na Onda Roxa; DECRETOS - 31/03/2021
6 2021 03 DECRETO N.° 1.509 - Declara, no território do Município de Formoso (MG), Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória (Covid-19/Novo Coronavirus) e dá outras providências. DECRETOS - 29/03/2021
7 2021 03 DECRETO N.° 1.508 - Prorroga o prazo relativo à vigência da manutenção do Município de Formoso na Onda Roxa de que trata o Decreto Municipal n.° 1.504, de 18 de março de 2021, que "confirma a manutenção do Município de Formoso na Onda Roxa, nova fase mais restritiva criada no âmbito do Plano Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais; estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento A. pandemia de doença infecciosa viral respiratória (Covid-19/Novo Coronavirus) no âmbito do Município de Formoso em consonância com a Onda Roxa e com a Carta de Recomendação n.° 4, de 17 de março de 2021, da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas — Amnor, com ajustamento A. realidade local e com base no Principio da Autonomia Municipal e dá outras providências." DECRETOS - 29/03/2021
8 2021 03 DECRETO N.° 1.507 - Altera o Decreto n.° 1.471, de 25 de janeiro de 2021, que "estabelece o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos relativo ao ano de 2021 e da outras providências", para conceder ponto facultativo relativo à quinta-feira Santa. DECRETOS - 29/03/2021
9 2021 03 DECRETO N.° 1.506 - Reconhece despesa relativa a exercício anterior (2020), determina o empenhamento, liquidação e pagamento na forma que especifica e da outras providências. DECRETOS - 24/03/2021
10 2021 03 DECRETO N.° 1.505 - Reconhece despesas relativas a exercício anterior (2020), determina o empenhamento, liquidação e pagamento na forma que especifica e dá outras providências. DECRETOS - 22/03/2021
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