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ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2024 07 DECRETO Nº 2.102 – Regulamenta o lançamento e a emissão de carnês de cobrança do Imposto Sobre a propriedade predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2024 e dá outras providências DECRETOS - DECRETOS 29/07/2024
2 2024 07 DECRETO Nº 2.101 – Atualiza monetariamente, o valor mensal da outorga de permissão de uso que trata o Decreto Municipal n° 1.686, de 7 de fevereiro de 2022 DECRETOS - DECRETOS 23/07/2024
3 2024 07 DECRETO Nº 2.100 – Exonera o Servidora Ivani Carneiro da Silva do cargo que especifica DECRETOS - DECRETOS 05/07/2024
4 2024 07 DECRETO Nº 2.099 – Exonera o Servidor Odair Guedes Pimenta do cargo que especifica DECRETOS - DECRETOS 05/07/2024
5 2024 07 DECRETO Nº 2.098 – Exonera o Servidor Rafael Ferreira Pires que especifica DECRETOS - DECRETOS 03/07/2024
6 2024 07 DECRETO Nº 2.097 – Exonera o José Miguel Pereira dos Santos do cargo que especifica DECRETOS - DECRETOS 03/07/2024
7 2024 07 DECRETO Nº 2.096 – Exonera o Servidor Celso Neres de Freitas do cargo que especifica DECRETOS - DECRETOS 03/07/2024
8 2024 06 DECRETO Nº 2.095 – Dispõe sobre a conduta vedada relativa a publicidade institucional, no âmbito do poder Executivo Municipal, prevista no artigo 73, inciso VI, aliena “b” da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, artigo 15, inciso VI, aliena “b” da Resolução TSE n° 23.735, de 27 de fevereiro de 2024; disciplina o acervo de publicidades institucional veiculada em redes sociais, sítios e demais mídias digitais de propriedade digital e domínio público do município de Formoso e dá outras providências DECRETOS - DECRETOS 26/06/2024
9 2024 06 DECRETO Nº 2.094 – Aprova, no âmbito da Politica Municipal de Regularização Fundiária “Formoso Legal”, o núcleo urbano informal/loteamento denominado “distrito de Goiaminas” e dá outras providências DECRETOS - DECRETOS 26/06/2024
10 2024 04 DECRETO Nº 2.069 – Oficializa a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências DECRETOS - DECRETOS 10/04/2024
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