PREFEITURA DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2024 04 DECRETO Nº 2.051– Instaura processo administrativo para aferimento do cabimento ou não de aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica com base na legislação que fundamentou a contratação – Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. DECRETOS - DECRETOS 02/04/2024
2 2024 03 DECRETO Nº 2.049 – Outorga permissão de uso para exploração de serviço de taxi, por transferência na forma que especifica DECRETOS - DECRETOS 27/03/2024
3 2024 03 DECRETO Nº 2.047 – Altera o Decreto Municipal n° 1.612, de 16 de setembro de 2021, que “regulamenta, parcialmente a Lei Municipal n° 253, de 29 de junho de 2005, que ‘institui o pagamento de despesas em espécie, através de numerário em tesouraria, e pelo regime de adiantamento no Âmbito da Administração Pública direta e indireta no Município” DECRETOS - DECRETOS 13/03/2024
4 2024 03 DECRETO Nº 2.043 – Inclui ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Formoso a Tradicional Festa Agostina do Vale DECRETOS - DECRETOS 05/03/2024
5 2024 02 DECRETO Nº 2.041 – Exonera o servidor José Miguel Pereira dos Santos do cargo que especifica DECRETOS - DECRETOS 29/02/2024
6 2024 02 DECRETO Nº 2.037 – Abre ao orçamento vigente crédito adicional suplementar que especifica. DECRETOS - DECRETOS 29/02/2024
7 2024 02 DECRETO Nº 2.038 – Promove transferência de dotações orçamentarias/elementos de despesas que especifica no orçamento vigente. DECRETOS - DECRETOS 29/02/2024
8 2024 02 DECRETO Nº 2.039 – Promove remanejamento de dotações orçamentarias/elementos de despesas que especifica no orçamento vigente. DECRETOS - DECRETOS 29/02/2024
9 2024 02 DECRETO Nº 2.040 – Abre ao orçamento vigente crédito adicional suplementar que especifica. DECRETOS - DECRETOS 29/02/2024
10 2024 02 DECRETO Nº 2.033 – Instaura procedimento administrativo de regularização fundiária que especifica DECRETOS - DECRETOS 26/02/2024
PREFEITURA DE FORMOSO MG • Todos os Direitos Reservados • 2020 • Site Principal

Agência Idex - Soluções Tecnológicas e Digitais - Versão 2020