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2024 |
07 |
DECRETO Nº 2.096 – Exonera o Servidor Celso Neres de Freitas do cargo que especifica. |
DECRETOS - DECRETOS |
03/07/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.096 – Exonera o Servidor Celso Neres de Freitas do cargo que especifica. |
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2024 |
07 |
DECRETO Nº 2.098 – Exonera o Servidor Rafael Ferreira Pires que especifica |
DECRETOS - DECRETOS |
03/07/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.098 – Exonera o Servidor Rafael Ferreira Pires que especifica |
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3 |
2024 |
07 |
DECRETO Nº 2.097 – Exonera o José Miguel Pereira dos Santos do cargo que especifica |
DECRETOS - DECRETOS |
03/07/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.097 – Exonera o José Miguel Pereira dos Santos do cargo que especifica |
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2024 |
06 |
DECRETO Nº 2.095 – Dispõe sobre a conduta vedada relativa a publicidade institucional, no âmbito do poder Executivo Municipal, prevista no artigo 73, inciso VI, aliena “b” da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, artigo 15, inciso VI, aliena “b” da Resolução TSE n° 23.735, de 27 de fevereiro de 2024; disciplina o acervo de publicidades institucional veiculada em redes sociais, sítios e demais mídias digitais de propriedade digital e domínio público do município de Formoso e dá outras providências |
DECRETOS - DECRETOS |
26/06/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.095 – Dispõe sobre a conduta vedada relativa a publicidade institucional, no âmbito do poder Executivo Municipal, prevista no artigo 73, inciso VI, aliena “b” da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, artigo 15, inciso VI, aliena “b” da Resolução TSE n° 23.735, de 27 de fevereiro de 2024; disciplina o acervo de publicidades institucional veiculada em redes sociais, sítios e demais mídias digitais de propriedade digital e domínio público do município de Formoso e dá outras providências |
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2024 |
06 |
DECRETO Nº 2.094 – Aprova, no âmbito da Politica Municipal de Regularização Fundiária “Formoso Legal”, o núcleo urbano informal/loteamento denominado “distrito de Goiaminas” e dá outras providências |
DECRETOS - DECRETOS |
26/06/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.094 – Aprova, no âmbito da Politica Municipal de Regularização Fundiária “Formoso Legal”, o núcleo urbano informal/loteamento denominado “distrito de Goiaminas” e dá outras providências |
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2024 |
04 |
DECRETO Nº 2.069 – Oficializa a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências |
DECRETOS - DECRETOS |
10/04/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.069 – Oficializa a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências |
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7 |
2024 |
04 |
DECRETO Nº 2.067 – Determina a rescisão unilateral contratual que menciona; instaura processo administrativo pata aferimento do cabimento ou não de aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica com base na legislação que fundamentou a contratação – Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. |
DECRETOS - DECRETOS |
10/04/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.067 – Determina a rescisão unilateral contratual que menciona; instaura processo administrativo pata aferimento do cabimento ou não de aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica com base na legislação que fundamentou a contratação – Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. |
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2024 |
04 |
DECRETO Nº 2.063 – Designa o servidor Ion Ives de Ornelas para exercer, em caráter interino, o cargo de Secretário Municipal de Esportes e da juventude |
DECRETOS - DECRETOS |
05/04/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.063 – Designa o servidor Ion Ives de Ornelas para exercer, em caráter interino, o cargo de Secretário Municipal de Esportes e da juventude |
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9 |
2024 |
04 |
DECRETO Nº 2.061 – Reconhece despesas relativa a exercício anterior (2023), determina o empenhamento, liquidação e pagamento na forma que especifica e dá outras providências |
DECRETOS - DECRETOS |
02/04/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.053 – Reconhece despesas relativa a exercício anterior (2023), determina o empenhamento, liquidação e pagamento na forma que especifica e dá outras providências |
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10 |
2024 |
04 |
DECRETO Nº 2.054 – Instaura processo administrativo para aferimento do cabimento ou não da aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica com base na legislação que fundamentou a contratação – Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. |
DECRETOS - DECRETOS |
02/04/2024 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
DECRETO Nº 2.054 – Instaura processo administrativo para aferimento do cabimento ou não da aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica com base na legislação que fundamentou a contratação – Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. |
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