LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Para consultar as publicações dos atos institucionais clique em um dos MENUS abaixo ou faça uma pesquisa utilizando os filtros definindo a data, o ano, categoria ou subcategoria e/ou o título do documento ou publicação que deseja encontrar na barra de pesquisa. Para verificar o anexo publicado clique no ícone “+” e será exibido os arquivos. Navegando pelos MENUS DE CATEGORIAS, você terá opção de escolher e clicar no “ANO” que deseja pesquisar para que seja exibida as publicações específicas daquele período. Abaixo você também encontra os 10 (dez) últimos atos publicados.
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ID |
Ano |
Mês |
Título |
Categoria - Subcategoria |
Publicação |
Anexo |
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1 |
2024 |
02 |
PROCEDIMENTO Nº 02 - 2021 - MATRÍCULA Nº 19.600 - PROPRIETÁRIO MUNICÍPIO DE FORMOSO - DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REURB-S - SANTA LUZIA |
REURB - S - |
07/02/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| PROCEDIMENTO Nº 02 - 2021 - MATRÍCULA Nº 19.600 - PROPRIETÁRIO MUNICÍPIO DE FORMOSO - DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REURB-S - SANTA LUZIA |
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2 |
2024 |
01 |
PROCEDIMENTO Nº 01 - 2021 - MATRÍCULA Nº 19.600 - PROPRIETÁRIO MUNICÍPIO DE FORMOSO - DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REURB-S - AEROPORTO |
REURB - S - |
29/01/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| PROCEDIMENTO Nº 01 - 2021 - MATRÍCULA Nº 19.600 - PROPRIETÁRIO MUNICÍPIO DE FORMOSO - DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REURB-S - AEROPORTO |
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