NOTA DE ESCLARECIMENTO COVID-19

Transparência Pública

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Legislação e Planejamento

PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos - Formoso-MG Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB Legislação Plano Plurianual - PPA Legislação Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Legislação Lei Orçamentária Anual - LOA Decretos Leis Lei Orgânica Municipal

Institucional

Estrutura Organizacional Competências e Atribuições Gestores e Responsáveis Contatos e Horários Atos Normativos (Leis/Dec.) FAQ - Perguntas Frequentes Carta de Serviços ao Usuário Lei Transparência Federal Lei Transparência Estadual (MG)

Orçamento e Finanças

Execução dos Orçamentos Balanço Financeiro Tributos Arrecadados Orçamentos Anuais Balanço Orçamentário Demonstrativo de Receitas e Despesas

Receitas

Receitas Previstas x Realizadas Classificação Orçamentária Dívida Ativa (Inscritos) Receitas Orçamentárias Receitas Extraorçamentárias Transferências Recebidas

Despesas

Despesas (Empenho/Liq/Pag) Consulta Detalhada Empenhos Ordem Cronológica de Pagto Despesas Extraorçamentárias Despesas Liquidadas

Relatórios e Prestações

Prestação de Contas 2017/2020 Relatório Estatístico E-SIC Lei Complementar Nº 131 Despesas Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2022 Prestação de Contas (Relatório de Gestão)

Dívidas e Variações

Demonstração da Dívida Flutuante Demonstrativo da Dívida Ativa Demonstração da Dívida Fundada Interna Demonstrativo das Variações Patrimoniais Pagamentos de Restos a Pagar

Licitações, Contratos e Seleções

Relação de Licitações Relação de Contratos e Aditivos Obras em Andamento Íntegra dos Editais Dispensas e Inexigibilidades Processo Seletivo Licitações Contratos e seus Aditivos

Recursos Humanos

Relação Nominal de Servidores Remuneração Individualizada Tabela de Cargos e Salários Relação de Estagiários Diárias e Passagens GASTOS COM PESSOAL DIÁRIAS / Diárias Remuneração Mensal dos Servidores Públicos

Controle Social e Interno

SIC (Acesso à Informação) Ouvidoria (Manifestações) Lei 12.527/2011 Relatórios (RREO e RGF) PPA, LDO e LOA Dados Abertos (API) SIC- Serviço de Informação ao Cidadão Despesas com Publicidade Despesas com COVID-19

Emendas

Emendas Municipais Emendas Estaduais Emendas Federais Emendas Parlamentares

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatórios (RAG) Escalas de Profissionais Lista de Medicamentos SUS

Educação / Social

Plano Municipal de Educação Lista de Espera em Creches Conselho do FUNDEB Plano Municipal de Assistência Social

Conselhos

Conselho Tutelar Conselho de Saúde Conselho de Educação Conselho de Assistência Social

NOTA DE ESCLARECIMENTO COVID-19

Publicado em: 06/06/2020

Por: André Luiz Alves

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por: André Luiz Alves

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