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2024 |
02 |
DECRETO Nº 2.033 – Instaura procedimento administrativo de regularização fundiária que especifica |
DECRETOS - DECRETOS |
26/02/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.033 – Instaura procedimento administrativo de regularização fundiária que especifica |
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2024 |
02 |
DECRETO Nº 2.032 – Declara, no território do Município de Formoso (MG), Situação de Emergência em Saúde Pública, em razão do cenário epidemiológico de doença infecciosas virais – 1.5.1.1.0 – Arboviroses e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
07/02/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.032 – Declara, no território do Município de Formoso (MG), Situação de Emergência em Saúde Pública, em razão do cenário epidemiológico de doença infecciosas virais – 1.5.1.1.0 – Arboviroses e dá outras providências. |
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3 |
2024 |
01 |
DECRETO Nº 2.011 – Instaura processo administrativo para aferimento do cabimento ou não de aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica. |
DECRETOS - DECRETOS |
28/01/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.011 – Instaura processo administrativo para aferimento do cabimento ou não de aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica. |
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2024 |
01 |
DECRETO Nº 2.026 – Exonera, por vacância decorrente de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora Ivanete Maria da Silva Ornelas do cargo que especifica. |
DECRETOS - DECRETOS |
17/01/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.026 – Exonera, por vacância decorrente de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora Ivanete Maria da Silva Ornelas do cargo que especifica. |
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2024 |
01 |
DECRETO Nº 2.025 – Altera o Decreto Municipal nº 2.000, de 1° de dezembro de 2023, que “regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Município de Formoso (MG), a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. |
DECRETOS - |
11/01/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.025 – Altera o Decreto Municipal nº 2.000, de 1° de dezembro de 2023, que “regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Município de Formoso (MG), a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. |
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2024 |
01 |
DECRETO Nº 2.022 – Dispõe sobre a forma de aplicação da revisão da revisão da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do poder Executivo de que tratam a Lei Municipal n° 2.108, de 11 de janeiro de 2024 |
DECRETOS - DECRETOS |
11/01/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.022 – Dispõe sobre a forma de aplicação da revisão da revisão da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do poder Executivo de que tratam a Lei Municipal n° 2.108, de 11 de janeiro de 2024 |
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2024 |
01 |
DECRETO Nº 2.021 – Fixa data de vencimento para pagamento da Taxa de licença de Localização e Funcionamento – TLLF. |
DECRETOS - DECRETOS |
11/01/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.021 – Fixa data de vencimento para pagamento da Taxa de licença de Localização e Funcionamento – TLLF. |
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2024 |
01 |
DECRETO Nº 2.019 – Recompõe, a título de atualização monetária, o valor da Unidade Física Padrão – UFP do Município de Formoso de que trata a Lei Municipal n°129, de 29 de dezembro de 1995 – Código Tribunal do Município de Formoso e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
11/01/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.019 – Recompõe, a título de atualização monetária, o valor da Unidade Física Padrão – UFP do Município de Formoso de que trata a Lei Municipal n°129, de 29 de dezembro de 1995 – Código Tribunal do Município de Formoso e dá outras providências. |
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2024 |
01 |
DECRETO Nº 2.020 – Recompõe, a título de atualização monetária, os valores fixados na Planta de Valores Venais dos imóveis Urbanos do Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
11/01/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.020 – Recompõe, a título de atualização monetária, os valores fixados na Planta de Valores Venais dos imóveis Urbanos do Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências. |
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2024 |
01 |
DECRETO Nº 2.018 – Totaliza e estabelece o percentual correspondente a revisão de remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo na forma de Lei Municipal n° 747, de 13 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
DECRETOS - DECRETOS |
11/01/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.018 – Totaliza e estabelece o percentual correspondente a revisão de remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo na forma de Lei Municipal n° 747, de 13 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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