PREFEITURA DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2025 02 DECRETO N° 2.209 - Reconhece despesas relativas a exercícios anteriores (2023 e 2024) determina o empenhamento, liquidação e pagamento na forma que especifica e dá outras providências. DECRETOS - DECRETOS 12/02/2025
2 2025 02 DECRETO N° 2.209 - Reconhece despesas relativas a exercícios anteriores (2023 e 2024), determina o empenhamento, Liquidação e pagamento na forma que especifica e dá outras providências. DECRETOS - DECRETOS 12/02/2025
3 2025 02 DECRETO N° 2.210 - Nomeia o Senhor Eduardo Romão Dias Santana para o cargo que especifica. DECRETOS - DECRETOS 12/02/2025
4 2025 02 DECRETO N° 2.207 - Nomeia a Senhora Glisia Tiago Ornelas para o cargo que especifica. DECRETOS - DECRETOS 11/02/2025
5 2025 02 DECRETO N° 2.208 - Nomeia a Senhora Elma de Souza dos Anjos para o cargo que especifica. DECRETOS - DECRETOS 11/02/2025
6 2025 02 DECRETO N° 2.204 - Exonera a servidora Cláudia Nogueira Pimentel do cargo que especifica. DECRETOS - DECRETOS 06/02/2025
7 2025 02 DECRETO N°2.205 - Regulamenta a Lei Municipal n° 761, de 25 de junho de 2024, que “institui, no âmbito do Município de Formoso, a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; dispõe sobre a integração ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; reformula e reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea e...” Para dispor sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Município de Formoso – Comsea no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan. DECRETOS - DECRETOS 06/02/2025
8 2025 02 DECRETO N° 2.199 - Regulamento o disposto no parágrafo 1° do artigo 6° da Lei Municipal n° 676 de 10 de maio de 2022, que “institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica de Formoso; estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. ” DECRETOS - DECRETOS 03/02/2025
9 2025 01 DECRETO N° 2.195 - Outorga permissão de uso para exploração de serviço de táxi na forma que especifica. DECRETOS - DECRETOS 23/01/2025
10 2025 01 DECRETO N° 2.196 - Institui a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Formoso. DECRETOS - DECRETOS 23/01/2025
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