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2024 |
04 |
DECRETO Nº 2.052– Instaura processo administrativo para aferimento do cabimento ou não de aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica com base na legislação que fundamentou a contratação – Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. |
DECRETOS - DECRETOS |
02/04/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.052– Instaura processo administrativo para aferimento do cabimento ou não de aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica com base na legislação que fundamentou a contratação – Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. |
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2024 |
04 |
DECRETO Nº 2.051– Instaura processo administrativo para aferimento do cabimento ou não de aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica com base na legislação que fundamentou a contratação – Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. |
DECRETOS - DECRETOS |
02/04/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.051– Instaura processo administrativo para aferimento do cabimento ou não de aplicação de sanções administrativas em desfavor da empresa que especifica com base na legislação que fundamentou a contratação – Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. |
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2024 |
03 |
DECRETO Nº 2.049 – Outorga permissão de uso para exploração de serviço de taxi, por transferência na forma que especifica |
DECRETOS - DECRETOS |
27/03/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.049 – Outorga permissão de uso para exploração de serviço de taxi, por transferência na forma que especifica |
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2024 |
03 |
DECRETO Nº 2.047 – Altera o Decreto Municipal n° 1.612, de 16 de setembro de 2021, que “regulamenta, parcialmente a Lei Municipal n° 253, de 29 de junho de 2005, que ‘institui o pagamento de despesas em espécie, através de numerário em tesouraria, e pelo regime de adiantamento no Âmbito da Administração Pública direta e indireta no Município” |
DECRETOS - DECRETOS |
13/03/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.047 – Altera o Decreto Municipal n° 1.612, de 16 de setembro de 2021, que “regulamenta, parcialmente a Lei Municipal n° 253, de 29 de junho de 2005, que ‘institui o pagamento de despesas em espécie, através de numerário em tesouraria, e pelo regime de adiantamento no Âmbito da Administração Pública direta e indireta no Município” |
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2024 |
03 |
DECRETO Nº 2.043 – Inclui ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Formoso a Tradicional Festa Agostina do Vale |
DECRETOS - DECRETOS |
05/03/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.043 – Inclui ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Formoso a Tradicional Festa Agostina do Vale |
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2024 |
02 |
DECRETO Nº 2.041 – Exonera o servidor José Miguel Pereira dos Santos do cargo que especifica |
DECRETOS - DECRETOS |
29/02/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.041 – Exonera o servidor José Miguel Pereira dos Santos do cargo que especifica |
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7 |
2024 |
02 |
DECRETO Nº 2.037 – Abre ao orçamento vigente crédito adicional suplementar que especifica. |
DECRETOS - DECRETOS |
29/02/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.037 – Abre ao orçamento vigente crédito adicional suplementar que especifica. |
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2024 |
02 |
DECRETO Nº 2.038 – Promove transferência de dotações orçamentarias/elementos de despesas que especifica no orçamento vigente. |
DECRETOS - DECRETOS |
29/02/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.038 – Promove transferência de dotações orçamentarias/elementos de despesas que especifica no orçamento vigente. |
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2024 |
02 |
DECRETO Nº 2.039 – Promove remanejamento de dotações orçamentarias/elementos de despesas que especifica no orçamento vigente. |
DECRETOS - DECRETOS |
29/02/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.039 – Promove remanejamento de dotações orçamentarias/elementos de despesas que especifica no orçamento vigente. |
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2024 |
02 |
DECRETO Nº 2.040 – Abre ao orçamento vigente crédito adicional suplementar que especifica. |
DECRETOS - DECRETOS |
29/02/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| DECRETO Nº 2.040 – Abre ao orçamento vigente crédito adicional suplementar que especifica. |
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