PREFEITURA DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2023 03 Lei Nº 719 – Cria o Museu Municipal a Casa da Cultura “Professora Ana Pereira de Sousa” e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 27/03/2023
2 2023 03 LEI N° 715 – Altera a lei n° 238 de 26 de abril de 2005, que “institui o Código de Postura do Município de Formoso” para dispor sobre a proibição de permanência e circulação de animais que especifica. Soltos nas vias e logradouros públicos, bem como a apreensão, resgate, leilão, adoção e doação de animais apreendidos e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 08/03/2023
3 2023 03 LEI N° 716 – Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “Creche Municipal Cantinho da Criança” e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 08/03/2023
4 2023 03 LEI N° 717 – Altera a lei n° 637 de 15 de junho de 2021, que “dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social do Município de Formoso; institui o Programa ‘Mais social’; regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes e dá outras providências” para fixar novo valor do projeto “Bolsa-Cidadania”. LEGISLAÇÃO - LEIS 08/03/2023
5 2023 03 Lei Nº 717 – Altera a lei municipal n° 637, de 15 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a organização da política de assistência social no município de Formoso; institui o programa ‘mais social’ regulamente a concessão das ações e projetos de integrantes e dá outras providências” para fixar novo valor do projeto “bolsa-cidadania” LEGISLAÇÃO - LEIS 08/03/2023
6 2023 03 Lei Nº 716 – Cria o centro municipal de educação infantil “creche municipal cantinho da criança” e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 08/03/2023
7 2023 03 Lei Nº 715 – Altera a lei n° 238, de 26de abril de 2005, que “institui o código de postura do município de Formoso” para dispor sobre a proibição e permanência e circulação de animais que especifica, soltos nas vias e logradouros públicos, bem como sobre a expressão, regaste, leilão, adoção, e doação de animais apreendidos e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 08/03/2023
8 2023 02 LEI N° 711 – Concede honrarias que especifica a homenageados que menciona LEGISLAÇÃO - LEIS 24/02/2023
9 2023 02 LEI N° 712 – Altera a lei Municipal n° 710, de 14 de fevereiro de 2023, que. “Institui o Código de Homenagens do Município de Formoso e dá outras providencias”. LEGISLAÇÃO - LEIS 24/02/2023
10 2023 02 LEI N° 713 – Institui a Capsula do Tempo do Município de Formoso e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 24/02/2023
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