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2023 |
05 |
LEI N° 723 – Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024 e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
10/05/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 723 – Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024 e dá outras providências |
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2023 |
05 |
LEI N° 722 – Autoriza o Município de Formoso (MG) a contatar operação de credito, com outorga de garantia, com a caixa Economia Federal no âmbito do programa financeiro a infraestrutura e ao saneamento – finisa e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
03/05/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 722 – Autoriza o Município de Formoso (MG) a contatar operação de credito, com outorga de garantia, com a caixa Economia Federal no âmbito do programa financeiro a infraestrutura e ao saneamento – finisa e dá outras providências |
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2023 |
04 |
LEI N° 721 – Altera a Lei Municipal n° 625 de 28 de abril de 2021, que “reformula a estrutura administrativa organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso e dá outras providências” para instituir a função Gratificada da elevada Complexidade de assessoramento superior |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
18/04/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 721 – Altera a Lei Municipal n° 625 de 28 de abril de 2021, que “reformula a estrutura administrativa organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso e dá outras providências” para instituir a função Gratificada da elevada Complexidade de assessoramento superior |
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2023 |
04 |
LEI N° 720 – Altera a Lei Municipal n° 637, de 15 de junho de 2021, que “dispõe sobre a organização da política de Assistência Social no Munícipio de Formoso; institui o Programa “Mais Social; regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes e dá outras providências” para instituir o Programa Municipal “Mamãe Formosense” ao reformular o benefício “Auxilio-Natalidade” |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
04/04/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 720 – Altera a Lei Municipal n° 637, de 15 de junho de 2021, que “dispõe sobre a organização da política de Assistência Social no Munícipio de Formoso; institui o Programa “Mais Social; regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes e dá outras providências” para instituir o Programa Municipal “Mamãe Formosense” ao reformular o benefício “Auxilio-Natalidade” |
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2023 |
03 |
LEI N° 718 – Altera a lei n° 586, 20 de fevereiro de 2020, que “oficializa o Hino do Município de Formoso, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências” para inclusão da partitura do Hino Oficial, de seus autores |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
27/03/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 718 – Altera a lei n° 586, 20 de fevereiro de 2020, que “oficializa o Hino do Município de Formoso, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências” para inclusão da partitura do Hino Oficial, de seus autores |
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2023 |
03 |
LEI N° 719 – Cria o Museu Municipal e Casa Cultura “Professora Ana Pereira de Souza” e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
27/03/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 719 – Cria o Museu Municipal e Casa Cultura “Professora Ana Pereira de Souza” e dá outras providências |
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2023 |
03 |
Lei Nº 719 – Cria o Museu Municipal a Casa da Cultura “Professora Ana Pereira de Sousa” e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
27/03/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 719 – Cria o Museu Municipal a Casa da Cultura “Professora Ana Pereira de Sousa” e dá outras providências |
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2023 |
03 |
LEI N° 715 – Altera a lei n° 238 de 26 de abril de 2005, que “institui o Código de Postura do Município de Formoso” para dispor sobre a proibição de permanência e circulação de animais que especifica. Soltos nas vias e logradouros públicos, bem como a apreensão, resgate, leilão, adoção e doação de animais apreendidos e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
08/03/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 715 – Altera a lei n° 238 de 26 de abril de 2005, que “institui o Código de Postura do Município de Formoso” para dispor sobre a proibição de permanência e circulação de animais que especifica. Soltos nas vias e logradouros públicos, bem como a apreensão, resgate, leilão, adoção e doação de animais apreendidos e dá outras providências |
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2023 |
03 |
LEI N° 716 – Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “Creche Municipal Cantinho da Criança” e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
08/03/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 716 – Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “Creche Municipal Cantinho da Criança” e dá outras providências |
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2023 |
03 |
LEI N° 717 – Altera a lei n° 637 de 15 de junho de 2021, que “dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social do Município de Formoso; institui o Programa ‘Mais social’; regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes e dá outras providências” para fixar novo valor do projeto “Bolsa-Cidadania”. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
08/03/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 717 – Altera a lei n° 637 de 15 de junho de 2021, que “dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social do Município de Formoso; institui o Programa ‘Mais social’; regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes e dá outras providências” para fixar novo valor do projeto “Bolsa-Cidadania”. |
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