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2023 |
09 |
LEI N° 735 – Institui o programa de aceleração do desenvolvimento e do crescimento econômico do Município de Formoso denominado “acelera formoso! ” E dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
05/09/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 735 – Institui o programa de aceleração do desenvolvimento e do crescimento econômico do Município de Formoso denominado “acelera formoso! ” E dá outras providências |
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2023 |
08 |
LEI N° 732 – Institui o programa denominado “Formoso mais Humanizado” no âmbito do serviço público de saúde do Município de Formoso; cria cargos públicos comissionados, altera a Lei Municipal n° 625 de 29 de abril de 2021, que “reformula a estrutura administrativa organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso...” e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
30/08/2023 |
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2023 |
06 |
LEI N° 729 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
29/06/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 729 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente |
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2023 |
06 |
LEI N° 730 – Altera a lei n° 289 de 10 de outubro de 2006, que “dispõe sobre os feriados municipais” para declarar os feriados que especifica, bem como Altera a Lei Municipal n° 710, de 14 de fevereiro de 2023, que institui o Código de Homenagens do Município de Formoso e dá outras providencias “ para instituir a Comenda patronos da cavalgada ecológica |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
29/06/2023 |
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2023 |
06 |
LEI N° 731 – Altera a lei Municipal n° 637 de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social do município de Formoso institui o programa ‘Mais Social” regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes e das outras providências “ para conferir nova regulamentação ao projeto “Bolsa Cidadania” |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
29/06/2023 |
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2023 |
06 |
LEI N° 727 – Institui a Politica Publica do Municipal de Vigilância Prevenção, combate e Controle de transmissão, pelo Mosquito aedes aegypti, do vírus da Dengue, do vírus chikungunya e do Vírus ZIKA-ZIKV sob a denominação institucional “Formoso contra a Aedes“ e das outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
20/06/2023 |
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2023 |
06 |
LEI N° 726 – Reconhece a utilidade pública da Cooperativa dos Produtores e Agricultores de Formoso (MG) – Coopaf |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
19/06/2023 |
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| LEI N° 726 – Reconhece a utilidade pública da Cooperativa dos Produtores e Agricultores de Formoso (MG) – Coopaf |
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2023 |
06 |
LEI N° 725 – Extingue, transforma e cria unidades administrativos e cargos públicos comissionados altera a Lei Municipal n° 625 de 28de abril de 2021 que “reformula a estrutura administrativa organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso...” “ e das outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
13/06/2023 |
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| LEI N° 725 – Extingue, transforma e cria unidades administrativos e cargos públicos comissionados altera a Lei Municipal n° 625 de 28de abril de 2021 que “reformula a estrutura administrativa organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso...” “ e das outras providências |
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2023 |
06 |
LEI N° 724 – Altera a Lei n° 288, de 26 de setembro de 2006 que “dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros (taxi) no Município de Formoso e dá outras providências” para modificar a fixação do número de permissões precárias para exploração de serviço de taxi |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
06/06/2023 |
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2023 |
05 |
LEI N° 728 – estabelece o novo perímetro urbano da sede do município de Formoso e dá outras providências |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
29/05/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| LEI N° 728 – estabelece o novo perímetro urbano da sede do município de Formoso e dá outras providências |
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