PREFEITURA DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2023 06 LEI N° 726 – Reconhece a utilidade pública da Cooperativa dos Produtores e Agricultores de Formoso (MG) – Coopaf LEGISLAÇÃO - LEIS 19/06/2023
2 2023 06 LEI N° 725 – Extingue, transforma e cria unidades administrativos e cargos públicos comissionados altera a Lei Municipal n° 625 de 28de abril de 2021 que “reformula a estrutura administrativa organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso...” “ e das outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 13/06/2023
3 2023 06 LEI N° 724 – Altera a Lei n° 288, de 26 de setembro de 2006 que “dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros (taxi) no Município de Formoso e dá outras providências” para modificar a fixação do número de permissões precárias para exploração de serviço de taxi LEGISLAÇÃO - LEIS 06/06/2023
4 2023 05 LEI N° 728 – estabelece o novo perímetro urbano da sede do município de Formoso e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 29/05/2023
5 2023 05 LEI N° 723 – Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024 e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 10/05/2023
6 2023 05 LEI N° 722 – Autoriza o Município de Formoso (MG) a contatar operação de credito, com outorga de garantia, com a caixa Economia Federal no âmbito do programa financeiro a infraestrutura e ao saneamento – finisa e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 03/05/2023
7 2023 04 LEI N° 721 – Altera a Lei Municipal n° 625 de 28 de abril de 2021, que “reformula a estrutura administrativa organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso e dá outras providências” para instituir a função Gratificada da elevada Complexidade de assessoramento superior LEGISLAÇÃO - LEIS 18/04/2023
8 2023 04 LEI N° 720 – Altera a Lei Municipal n° 637, de 15 de junho de 2021, que “dispõe sobre a organização da política de Assistência Social no Munícipio de Formoso; institui o Programa “Mais Social; regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes e dá outras providências” para instituir o Programa Municipal “Mamãe Formosense” ao reformular o benefício “Auxilio-Natalidade” LEGISLAÇÃO - LEIS 04/04/2023
9 2023 03 LEI N° 718 – Altera a lei n° 586, 20 de fevereiro de 2020, que “oficializa o Hino do Município de Formoso, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências” para inclusão da partitura do Hino Oficial, de seus autores LEGISLAÇÃO - LEIS 27/03/2023
10 2023 03 LEI N° 719 – Cria o Museu Municipal e Casa Cultura “Professora Ana Pereira de Souza” e dá outras providências LEGISLAÇÃO - LEIS 27/03/2023
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