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1 |
2022 |
03 |
Lei Nº 670 - Institui o Programa denominado "Colhendo Dignidade - Horta Comunitário" no âmibito do Município de Formoso; abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
15/03/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 670 - Institui o Programa denominado "Colhendo Dignidade - Horta Comunitário" no âmibito do Município de Formoso; abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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2 |
2022 |
03 |
Lei Nº 669 - Institui o Programa denominado "Incentivo Campeão" no âmibito do Município de Formoso; abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
15/03/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 669 - Institui o Programa denominado "Incentivo Campeão" no âmibito do Município de Formoso; abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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3 |
2022 |
03 |
Lei Nº 668 - Institui o Programa "Bom de Bola, Bom na Escola" no âmibito do Município de Formoso; abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
15/03/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 668 - Institui o Programa "Bom de Bola, Bom na Escola" no âmibito do Município de Formoso; abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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4 |
2022 |
03 |
Lei Nº 667 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
04/03/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 667 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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5 |
2022 |
02 |
Lei Nº 665 - Transforma o cargo público que especifica; altera a Lei Municipal nº: 327, de 7 de novembro de 2007, que "dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Formoso(MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências". |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
22/02/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 665 - Transforma o cargo público que especifica; altera a Lei Municipal nº: 327, de 7 de novembro de 2007, que "dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Formoso(MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências". |
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6 |
2022 |
02 |
Lei Nº 664 - Transforma o cargo público que especifica; altera a Lei Municipal nº: 296, de 23 de novembro de 2006, que "dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Formoso - Minas Gerais". |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
22/02/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 664 - Transforma o cargo público que especifica; altera a Lei Municipal nº: 296, de 23 de novembro de 2006, que "dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Formoso - Minas Gerais". |
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