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2022 |
06 |
Lei Nº 683 - Ratifica alterações no Protocolo de Intenções de Contrato do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - Convales. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
01/06/2022 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 683 - Ratifica alterações no Protocolo de Intenções de Contrato do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - Convales. |
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2 |
2022 |
05 |
Lei Nº 681 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - Comtur e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
10/05/2022 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 681 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - Comtur e dá outras providências. |
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3 |
2022 |
05 |
Lei Nº 680 - Institui o Conselho Municipal de Esportes, Juventude e Lazer - Comsejul - e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
10/05/2022 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 680 - Institui o Conselho Municipal de Esportes, Juventude e Lazer - Comsejul - e dá outras providências. |
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4 |
2022 |
05 |
Lei Nº 679 - Altera a Lei nº: 288, de 26 de setembro de 2006, que "dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros (táxi) no município de Formoso e dá outras providências", para fixar o número de permissões precárias para exploração de serviço de táxi. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
10/05/2022 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 679 - Altera a Lei nº: 288, de 26 de setembro de 2006, que "dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros (táxi) no município de Formoso e dá outras providências", para fixar o número de permissões precárias para exploração de serviço de táxi. |
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5 |
2022 |
05 |
Lei Nº 678 - Institui e regulamenta o Serviço de Assistência Jurídica - SAJ no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
10/05/2022 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 678 - Institui e regulamenta o Serviço de Assistência Jurídica - SAJ no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. |
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6 |
2022 |
05 |
Lei Nº 677 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Formoso, do disposto na Portaria nº: 67, de 4 de fevereiro de 2022, no Ministério da Educação, no tocante ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública; concede aumento real na carreira na forma que especifica e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
10/05/2022 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 677 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Formoso, do disposto na Portaria nº: 67, de 4 de fevereiro de 2022, no Ministério da Educação, no tocante ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública; concede aumento real na carreira na forma que especifica e dá outras providências. |
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2022 |
05 |
Lei Nº 676 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica de Formoso; estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
10/05/2022 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 676 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica de Formoso; estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. |
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2022 |
04 |
Lei Nº 675 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Formoso a promover a renegociação e o respectivo parcelamento da dívida histórica contraída com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig Distribuição S.A; abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
26/04/2022 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 675 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Formoso a promover a renegociação e o respectivo parcelamento da dívida histórica contraída com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig Distribuição S.A; abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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9 |
2022 |
03 |
Lei Nº 674 - Estatui normas para regulamentar o manejo ético animal no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
29/03/2022 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 674 - Estatui normas para regulamentar o manejo ético animal no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências. |
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10 |
2022 |
03 |
Lei Nº 671 - Dá denominação ao Campo de Futebol situado no Distrito de Goiaminas que menciona e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
21/03/2022 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 671 - Dá denominação ao Campo de Futebol situado no Distrito de Goiaminas que menciona e dá outras providências. |
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