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2022 |
11 |
Lei Nº 694 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
04/11/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 694 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências. |
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2022 |
11 |
Lei Nº 693 - Regulamenta, no âmbito do Município de Formoso (MG), o disposto nos parágrafos 4º a 11 do artigo 198 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, acerca das atividades, obrigações, direitos e garantias dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE; altera a Lei nº 327, de 7 de novembro 2007, que |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
04/11/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 693 - Regulamenta, no âmbito do Município de Formoso (MG), o disposto nos parágrafos 4º a 11 do artigo 198 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, acerca das atividades, obrigações, direitos e garantias dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE; altera a Lei nº 327, de 7 de novembro 2007, que "dispõe sobre as estruturação do Plano de Cargos e Carreiras de Prefeitura Municipal de Formoso (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos..." e dá outras providências. |
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3 |
2022 |
09 |
Lei Nº 692 - Estatui normas para regulamentar a faixa de domínio, pistas e outras disposições acerca das estradas rurais municipais e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
14/09/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 692 - Estatui normas para regulamentar a faixa de domínio, pistas e outras disposições acerca das estradas rurais municipais e dá outras providências. |
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2022 |
09 |
Lei Nº 691 - Dispõe sobre as proibições que especifica no âmbito das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
14/09/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 691 - Dispõe sobre as proibições que especifica no âmbito das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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5 |
2022 |
09 |
Lei Nº 690 - Dispõe sobre a Gestão Democrática no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Formoso (MG) relativamente ao provimento do cargo de Diretor e Vice-Diretor de Unidade Educacional; altera a Lei nº: 296, de 23 de novembro de 2006, que "dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Formoso - Minas Gerais"; altera a Lei nº: 625, de 28 de abril de 2021, que "reformula a estrutura administrativa organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso ..." e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
06/09/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 690 - Dispõe sobre a Gestão Democrática no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Formoso (MG) relativamente ao provimento do cargo de Diretor e Vice-Diretor de Unidade Educacional; altera a Lei nº: 296, de 23 de novembro de 2006, que "dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Formoso - Minas Gerais"; altera a Lei nº: 625, de 28 de abril de 2021, que "reformula a estrutura administrativa organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso ..." e dá outras providências. |
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2022 |
08 |
Lei Nº 689 -Institui o Programa "Condutor Zeloso", regulamenta os eixos a ele inerentes e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
30/08/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 689 -Institui o Programa "Condutor Zeloso", regulamenta os eixos a ele inerentes e dá outras providências. |
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2022 |
08 |
Lei Nº 687 -Autoriza o Poder Executivo do Município de Formoso a promover a renegociação e o respectivo parcelamento da dívida histórica contraída com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
18/08/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 687 -Autoriza o Poder Executivo do Município de Formoso a promover a renegociação e o respectivo parcelamento da dívida histórica contraída com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; e dá outras providências. |
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8 |
2022 |
08 |
Lei Nº 688 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Formoso (MG). |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
18/08/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 688 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Formoso (MG). |
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9 |
2022 |
06 |
Lei Nº 685 - Estatui normas para regulamentar a denominação e alteração de denominação de próprios públicos municipais e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
14/06/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 685 - Estatui normas para regulamentar a denominação e alteração de denominação de próprios públicos municipais e dá outras providências. |
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10 |
2022 |
06 |
Lei Nº 682 - Estatui normas para regulamentar a instituição de datas comemorativas no âmbito do Município de Formoso; institui o Calendário Oficial de Datas Comemorativas - Codac e dá outras providências. |
LEGISLAÇÃO - |
04/06/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lei Nº 682 - Estatui normas para regulamentar a instituição de datas comemorativas no âmbito do Município de Formoso; institui o Calendário Oficial de Datas Comemorativas - Codac e dá outras providências. |
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