PREFEITURA DE FORMOSO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2020 06 NOTA DE ESCLARECIMENTO LEGISLAÇÃO - 06/06/2020
2 2020 05 Lei Nº 599 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA - PMDAM. LEGISLAÇÃO - LEIS 12/05/2020
3 2020 04 Lei Nº 596 - "ABRE CRÉDITOS ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE". LEGISLAÇÃO - LEIS 14/04/2020
4 2020 04 Lei Nº 597 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGISLAÇÃO - LEIS 14/04/2020
5 2020 04 Lei Nº 598 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES -FME LEGISLAÇÃO - LEIS 14/04/2020
6 2020 04 Lei Nº 595 - CRIA 1 (UM) CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. LEGISLAÇÃO - LEIS 02/04/2020
7 2020 04 Lei Nº 590 - REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGISLAÇÃO - LEIS 01/04/2020
8 2020 04 Lei Nº 591 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES NA FORMA DO INCISO X DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGISLAÇÃO - LEIS 01/04/2020
9 2020 04 Lei Nº 592 - CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO, O IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGISLAÇÃO - LEIS 01/04/2020
10 2020 04 Lei Nº 593 - CRIA CARGOS DE MONITOR, PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL/ CRECHES E EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGISLAÇÃO - LEIS 01/04/2020
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