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1 |
2020 |
06 |
NOTA DE ESCLARECIMENTO |
LEGISLAÇÃO - |
06/06/2020 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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2 |
2020 |
05 |
Lei Nº 599 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA - PMDAM. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
12/05/2020 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 599 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA - PMDAM. |
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3 |
2020 |
04 |
Lei Nº 596 - "ABRE CRÉDITOS ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE". |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
14/04/2020 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 596 - "ABRE CRÉDITOS ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE". |
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4 |
2020 |
04 |
Lei Nº 597 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
14/04/2020 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 597 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5 |
2020 |
04 |
Lei Nº 598 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES -FME |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
14/04/2020 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 598 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES -FME |
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6 |
2020 |
04 |
Lei Nº 595 - CRIA 1 (UM) CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
02/04/2020 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 595 - CRIA 1 (UM) CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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7 |
2020 |
04 |
Lei Nº 590 - REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
01/04/2020 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 590 - REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8 |
2020 |
04 |
Lei Nº 591 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES NA FORMA DO INCISO X DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
01/04/2020 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 591 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES NA FORMA DO INCISO X DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 |
04 |
Lei Nº 592 - CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO, O IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
01/04/2020 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 592 - CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO, O IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10 |
2020 |
04 |
Lei Nº 593 - CRIA CARGOS DE MONITOR, PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL/ CRECHES E EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEGISLAÇÃO - LEIS |
01/04/2020 |
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
Lei Nº 593 - CRIA CARGOS DE MONITOR, PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL/ CRECHES E EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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